O Carnaval fora de época realizado por Claudia Leitte em São Paulo, no último final de semana rendeu a artista um título não muito agradável. Duramente criticada por promover aglomeração com a festa Blow Out, a cantora foi chamada de genocida na web.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença, sem o exame presencial pelos peritos médicos federais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 22/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6928.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação. A decisão tem repercussão nacional.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, nesta quarta-feira (24), o pedido de liberdade para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A defesa alegou que a prisão seria ilegal já que não houve uma audiência de custódia para converter a temporária em preventiva.

Através do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que estabelecia o envio dos sigilos telemáticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e à Corte.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (17) a abertura de inquérito para apurar suposta prática de discriminação racial pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão nesta sexta-feira (12) que anulou trechos da portaria do governo federal que proíbe empresas de demitirem ou vetarem a contratação de pessoas por não terem tomado a vacina contra a Covid-19. Com a decisão monocrática, ainda a ser submetida ao plenário da corte, os empregadores podem exigir o comprovante de vacinação de seus empregados.

Com menos de uma semana desde a aprovação no primeiro turno no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (09), o encaminhamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2021, conhecida como “PEC dos Precatórios”. Após votarem, durante a manhã, alterações em partes do texto por meio de destaques encaminhados pelos partidos, os deputados decidiram pela aprovação com 323 votos a favor e 172 contra. Eram necessários 308 votos para a proposta seguir ao Senado Federal, onde a proposta também será apreciada em dois turnos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado explique quebras de sigilo aprovadas pelo colegiado contra o presidente Jair Bolsonaro.

Deputados do PSOL e do PDT entraram com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por associar a vacina contra a Covid com o risco de desenvolver a Aids.