O ministro do Supremo Tribunal Federal enviou à Procuradoria-Geral da República na sexta-feira (29) pedido para investigar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga por apagão do banco de dados da Covid-19.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu decisão dada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou que os quatro condenados pelas mortes ocorridas em 2013 na boate Kiss, em Santa Maria (RS), sejam presos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do caminhoneiro e youtuber bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11.

O culto que marca o encerramento das atividades dos integrantes da bancada evangélica no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 08 de dezembro, contou com uma ministração do pastor André Mendonça, que celebrou a Santa Ceia.

André Mendonça não foi o primeiro a chegar lá. Ainda que a narrativa vitoriosa sustente que o pastor presbiteriano, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o primeiro evangélico no STF (Supremo Tribunal Federal), o marco foi alcançado há mais de seis décadas, com a nomeação de Antônio Martins Villas Boas (1896-1987).

O jornalista Alexandre Garcia comentou em seu canal a cobertura da imprensa sobre a comemoração após aprovação do pastor André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal, e denunciou o “preconceito religioso contra os evangélicos”. Um dos mais despudorados foi Diogo Mainardi ao classificar os fiéis como “gente bizarra”.

A norma que trata dos parâmetros de distância para o plantio de milho transgênico para evitar a contaminação das espécies não geneticamente modificadas terá o recurso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (07). Ajuizada em 2009 pela Terra de Direitos, Assessoria de Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Associação Nacional de Pequenos Agricultores e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Ação Civil Pública questiona a insuficiência da Resolução Normativa N° 4/2007. A ação, que já tramitou no Tribunal Regional da 4ª Região, agora pende de julgamento de recurso especial sob relatoria do Ministro Manoel Erhardt, no STJ.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fazer uma falsa associação entre a vacinação contra a Covid-19 e o risco de se contrair o vírus da Aids.