Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que deixará o Supremo Tribunal Federal no próximo dia 12 de julho, quando completa 75 anos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar o segundo integrante da principal corte do país dentro de seu mandato.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que vai indicar um evangélico para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. O chefe do Planalto deu a declaração na noite desta sexta-feira, 18, durante um culto dentro de uma igreja evangélica em Belém, onde o presidente estava ao lado do pastor Silas Malafaia.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, utilizou do habeas corpus dado a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado. Ele estava sendo ouvido pelos senadores da comissão. Em seguida, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), encerrou os trabalhos desta quarta-feira (16).

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram neste sábado (12), manter a quebra dos sigilos dos ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo, além de Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e liberou a realização da Copa América no Brasil. Seis ministros, Marco Aurélio, Carmen Lúcia (relatora), Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, votaram a favor da manutenção da competição.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contra uma ação do Partido Verde (PV) sobre relatórios do governo federal de monitoramento de publicações de jornalistas, influenciadores e parlamentares nas redes sociais. Os alvos desses relatórios foram revelados pelo UOL em dezembro de 2020. De acordo com Aras, os relatórios eram um “trabalho que compila as principais tendências das redes sociais” sobre “assuntos de interesse público em debate na sociedade.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a realização da Copa América no Brasil. A decisão se deve a uma ação do PT que tenta impedir o país de sediar o evento.

Em meio à preocupação do país com uma pandemia que já tirou a vida de mais de 460 mil pessoas, ganha força no mundo político o debate sobre a impressão do voto em eleições e plebiscitos, uma mudança de grandes proporções e custo bilionário para alegadamente garantir mais segurança a um sistema de votação que nunca teve fraudes comprovadas.

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conclusão do julgamento sobre a validade da suspeição do ex-ministro Sergio Moro.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (24) um dos narcotraficantes mais procurados do mundo. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o italiano Rocco Morabito foi localizado em um quarto de hotel, em João Pessoa. A prisão foi possível por meio de um trabalho conjunto da PF com a Interpol, a polícia internacional, e a partir de um mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).