O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, antecipou o julgamento sobre a instalação da CPI do Covid pelo Senado para quarta-feira (14). O caso seria julgado na próxima sessão virtual, que vai de 16 até 26 de abril.

Nas conversas que teve com os outros 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de publicar sua decisão mandando o Senado instalar a CPI da Covid, Luís Roberto Barroso recebeu sinais de nove deles de que acompanharão a decisão do ministro.

O ministro do Supremo Tribunal Fedral Marco Aurélio Mello deu um puxão de orelha em um advogado da cidade de Campinas (SP) que ainda tenta que a Corte retire as restrições impostas ao deputado Daniel Silveira. Como se sabe, o parlamentar foi preso por decisão de Alexandre de Moraes após fazer ameaças aos ministros da Corte.

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da Operação Faroeste, que apura envolvimento de autoridades da cúpula do Poder Judiciário baiano em esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. A decisão se deu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 186621, na sessão de terça-feira (6).

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou sua licença médica novamente e participou da sessão desta terça-feira (6) com a cabeça enfaixada, resultado de uma cirurgia para retirada de um pequeno carcinoma, tipo de câncer de pele que não provoca metástase.

AAdvocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 5, alegando ‘verdadeiro empenho’ do governo Jair Bolsonaro na compra de vacinas contra a covid-19 e na implementação ‘de maneira eficaz’ do Plano Nacional de imunização. O órgão chefiado por André Mendonça diz que ‘qualquer interpretação’ sobre a velocidade na imunização tem de considerar a alta demanda mundial pelos imunizantes. Além disso, sustenta que atrasos na ‘efetiva aplicação’ das doses ‘não podem ser imputados ao ente federal’.

Após a decisão individual do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em liberar cultos e missas presenciais em um momento de alta de mortes da Covid-19 no país, o presidente da Cortel, ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira, 7, uma posição definitiva a respeito do tema

O novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, percorrerá gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello vai se aposentar no próximo dia 9 de julho. A data antecipa a aposentadoria compulsória em três dias, uma vez que no dia 12 ele completa 75 anos.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) o voto dela no julgamento que avalia se Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.