A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem denunciado por furto de dois sacos com lixo reciclável, avaliados em R$ 30.

Por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal deverá tomar providências para realizar o Censo demográfico. Publicada nesta quarta-feira (28), em resposta a um pedido do governo do Maranhão. Na Bahia, segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 15 milhões de domicílios serão visitados no Censo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (22) para manter a decisão da Segunda Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito no do tríplex de Guarujá em que condenou o ex-presidente Lula.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os os quatro processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem ser encaminhados para a Justiça Federal do Distrito Federal.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é constitucional a lei 13.582/16 da Bahia, que proíbe a publicidade dirigida a crianças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes, tem repercutido entre pais, mães, professores e especialistas. A medida é vista como uma forma de proteger o público infantil da persuasão das propagandas e de combater a obesidade infantil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu 10 dias para que o governo da Bahia e de outros seis estados, Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, forneçam informações sobre as medidas restritivas adotadas durante a pandemia da Covid-19.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, determina que o governo federal reintegre famílias que foram excluídas do programa Bolsa Família durante a pandemia da covid.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, deu prazo de 10 dias para que o governo federal inclua novamente 12,7 mil inscritos no Bolsa Família.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.