Em meio à preocupação do país com uma pandemia que já tirou a vida de mais de 460 mil pessoas, ganha força no mundo político o debate sobre a impressão do voto em eleições e plebiscitos, uma mudança de grandes proporções e custo bilionário para alegadamente garantir mais segurança a um sistema de votação que nunca teve fraudes comprovadas.

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conclusão do julgamento sobre a validade da suspeição do ex-ministro Sergio Moro.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (24) um dos narcotraficantes mais procurados do mundo. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o italiano Rocco Morabito foi localizado em um quarto de hotel, em João Pessoa. A prisão foi possível por meio de um trabalho conjunto da PF com a Interpol, a polícia internacional, e a partir de um mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (22) que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo se prepara para realizar o Censo Demográfico em 2022.

Adailton Maturino, o “falso cônsul” da Guiné-Bissau, também tentou aproximação com tribunais superiores em Brasília, até mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso em 2019 sob acusação de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no âmbito da Operação Faroeste.

Um grupo de sete pessoas, entre elas o ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o escritor Roberto Romano e o advogado Alberto Toron, protocolou uma ação no STF em que pede a Luiz Fux que afaste Jair Bolsonaro do cargo de presidente por “incapacidade civil.”

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fosse investigado em razão de cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu a condenação do proprietário e do gerente de uma fazenda de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã de ontem (6) devido a uma suspeita de ataque hacker contra os sistemas da Corte. A Polícia Federal (PF) foi acionada para auxiliar na apuração do episódio, em investigação sigilosa.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) enviar para a Justiça Eleitoral o processo que o ex-deputado federal Eduardo Cunha responde na Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de lavagem de dinheiro. Pela decisão, caberá ao foro eleitoral avaliar o que será ou não aproveitado do processo.