A Câmara dos Deputados foi notificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão que cassou o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (18), multar em R$ 10 mil os parlamentares Flávio Bolsonaro (PL), Carla Zambelli (PL) e Mara Gabrilli (PSD) por divulgarem uma informação falsa, que vinculava o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o assassinato do ex-prefeito da cidade de Santo André (SP), Celso Daniel.

O recurso que contesta o registro de candidatura do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) será julgado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação, movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Paraná e pelo PMN, é o ministro Benedito Gonçalves.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação.

O Tribunal Superior Eleitora iniciou a produção de 300 novas urnas eletrônicas na quinta-feira (4), em uma fábrica no município de Ilhéus, no sul da Bahia. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024.

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta terça-feira (18) recursos e manteve a ordem para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) paguem multas pela divulgação de fake news durante o período eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que queria tornar o presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, suspeito. A defesa do ex-presidente usou como argumento um gesto – simulando com a mão uma degolação – em um processo sobre as lives do então candidato à reeleição na presidência da República.

Metade dos eleitores brasileiros quer que Jair Bolsonaro (PL) seja condenado por sua campanha contra as urnas eletrônicas e se torne inelegível por oito anos, conforme prevê a lei. Outros 45% acreditam que ele é inocente e deveria ser poupado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. 

A Justiça Eleitoral aceitou a denúncia contra quatros suspeitos de ataques cibernéticos contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro de 2020. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) nesta segunda-feira (27), eles responderão por associação criminosa.