A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entrou na lista de privatização do governo Bolsonaro. O próprio presidente da República já autorizou a operação.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) alterações na Lei Rouanet, de incentivo à Cultura. Entre as alterações, está a inclusão de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.

Dois dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar a retirada do ar de reportagem da revista digital “Crusoé ” que citava o presidente da corte, Dias Toffoli , o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o país precisa da imprensa para que “a chama da democracia não se apague”.

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook na noite desta quinta-feira (18). Segundo ele, houve apenas um registro de “invasão” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado.

O ministro Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira, 18, sua decisão que havia censurado a revista Crusoé e o site O Antagonista pela reportagem sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a criticar nesta 5ª feira (18.abr.2019) a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de reportagem do site da Revista Crusoé e de O Antagonista (relembre aqui). O texto foi publicado na 6ª feira (12.abr). A decisão do ministro foi dada no sábado (13.abr.2019).

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou nesta quinta-feira, 18, como uma “bobagem” o pedido de impeachment dele protocolado pelo deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), que o acusa de conspirar contra o presidente Jair Bolsonaro. “Se prosperar, eu volto para a praia”, disse Mourão, na saída da Vice-Presidência da República. O deputado e vice-líder do governo alega, entre outros motivos, que Mourão endossou uma postagem crítica a Bolsonaro feita pela jornalista Rachel Sheherazade, do SBT.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) protocolou um projeto de lei para tentar retirar do Código Florestal o capítulo que trata da reserva legal obrigatória em propriedades rurais. A justificativa é acabar com o que chama de “entrave” e “expandir a produção agropecuária, gerar empregos e contribuir para o crescimento do país”. Se aprovada, medida extinguirá a obrigatoriedade de ruralistas preservarem parte da vegetação nativa de suas áreas. O projeto também é assinado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Eles tentam revogar o quarto capítulo do Código Florestal, chamado de “Da área de reserva legal”. Atualmente, propriedades rurais na Amazônia Legal têm de reserva legal de 80%; no Cerrado, 35%;

O general Marco Aurélio Vieira foi exonerado do cargo de secretário especial de Esporte do Ministério da Cidadania. A decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Vieira foi convidado para o cargo em dezembro de 2018, após o governo federal confirmar a extinção do antigo Ministério do Esporte. A pasta passou a fazer parte do Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra (MDB-RS). O governo não divulgou quem será o substituto na secretaria. General três estrelas e de reserva, Vieira foi desportista militar, trabalhou como diretor-executivo de Operações da Rio-2016 e cuidou do evento da tocha olímpica.

O Clube Militar publicou nesta quarta-feira, 17, um artigo em defesa da democracia e da liberdade de expressão, com duras críticas à conduta do Supremo Tribunal Federal (STF).