O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook na noite desta quinta-feira (18). Segundo ele, houve apenas um registro de “invasão” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado.

O ministro Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira, 18, sua decisão que havia censurado a revista Crusoé e o site O Antagonista pela reportagem sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a criticar nesta 5ª feira (18.abr.2019) a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de reportagem do site da Revista Crusoé e de O Antagonista (relembre aqui). O texto foi publicado na 6ª feira (12.abr). A decisão do ministro foi dada no sábado (13.abr.2019).

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou nesta quinta-feira, 18, como uma “bobagem” o pedido de impeachment dele protocolado pelo deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), que o acusa de conspirar contra o presidente Jair Bolsonaro. “Se prosperar, eu volto para a praia”, disse Mourão, na saída da Vice-Presidência da República. O deputado e vice-líder do governo alega, entre outros motivos, que Mourão endossou uma postagem crítica a Bolsonaro feita pela jornalista Rachel Sheherazade, do SBT.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) protocolou um projeto de lei para tentar retirar do Código Florestal o capítulo que trata da reserva legal obrigatória em propriedades rurais. A justificativa é acabar com o que chama de “entrave” e “expandir a produção agropecuária, gerar empregos e contribuir para o crescimento do país”. Se aprovada, medida extinguirá a obrigatoriedade de ruralistas preservarem parte da vegetação nativa de suas áreas. O projeto também é assinado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Eles tentam revogar o quarto capítulo do Código Florestal, chamado de “Da área de reserva legal”. Atualmente, propriedades rurais na Amazônia Legal têm de reserva legal de 80%; no Cerrado, 35%;

O general Marco Aurélio Vieira foi exonerado do cargo de secretário especial de Esporte do Ministério da Cidadania. A decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Vieira foi convidado para o cargo em dezembro de 2018, após o governo federal confirmar a extinção do antigo Ministério do Esporte. A pasta passou a fazer parte do Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra (MDB-RS). O governo não divulgou quem será o substituto na secretaria. General três estrelas e de reserva, Vieira foi desportista militar, trabalhou como diretor-executivo de Operações da Rio-2016 e cuidou do evento da tocha olímpica.

O Clube Militar publicou nesta quarta-feira, 17, um artigo em defesa da democracia e da liberdade de expressão, com duras críticas à conduta do Supremo Tribunal Federal (STF).

Senador pela Bahia, Ângelo Coronel (PSD) aumentou o coro de críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar uma reportagem sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli, que fazia relação com a empreiteira Odebrecht. Em entrevista ao Bahia Notícias, Coronel avaliou que o STF passou a causar problemas ao invés de resolvê-los.

A Petrobras já deixou de arrecadar cerca de R$ 91 milhões desde a interferência do presidente Jair Bolsonaro no preço do diesel nasZ refinarias da estatal. O cálculo foi feito pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) levando em consideração a diferença entre o custo de importação do derivado e o cobrado pela Petrobras no mercado interno. V

O governo de Jair Bolsonaro conseguiu reverter nesta quarta-feira (17) a derrota que havia sofrido cinco meses atrás pela presidência do Sebrae Nacional. Após esforços do ministro Paulo Guedes (Economia), o conselho da entidade, uma das que compõem o chamado Sistema S, aprovou a destituição do então presidente, João Henrique Sousa, e elegeu o ex-deputado Carlos Melles. Guedes trava uma disputa com líderes das principais entidades do Sistema S para assumir o comando de um orçamento de quase R$ 18 milhões.