O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) protocolou um projeto de lei para tentar retirar do Código Florestal o capítulo que trata da reserva legal obrigatória em propriedades rurais. A justificativa é acabar com o que chama de “entrave” e “expandir a produção agropecuária, gerar empregos e contribuir para o crescimento do país”. Se aprovada, medida extinguirá a obrigatoriedade de ruralistas preservarem parte da vegetação nativa de suas áreas. O projeto também é assinado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Eles tentam revogar o quarto capítulo do Código Florestal, chamado de “Da área de reserva legal”. Atualmente, propriedades rurais na Amazônia Legal têm de reserva legal de 80%; no Cerrado, 35%;

O general Marco Aurélio Vieira foi exonerado do cargo de secretário especial de Esporte do Ministério da Cidadania. A decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Vieira foi convidado para o cargo em dezembro de 2018, após o governo federal confirmar a extinção do antigo Ministério do Esporte. A pasta passou a fazer parte do Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra (MDB-RS). O governo não divulgou quem será o substituto na secretaria. General três estrelas e de reserva, Vieira foi desportista militar, trabalhou como diretor-executivo de Operações da Rio-2016 e cuidou do evento da tocha olímpica.

O Clube Militar publicou nesta quarta-feira, 17, um artigo em defesa da democracia e da liberdade de expressão, com duras críticas à conduta do Supremo Tribunal Federal (STF).

Senador pela Bahia, Ângelo Coronel (PSD) aumentou o coro de críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar uma reportagem sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli, que fazia relação com a empreiteira Odebrecht. Em entrevista ao Bahia Notícias, Coronel avaliou que o STF passou a causar problemas ao invés de resolvê-los.

A Petrobras já deixou de arrecadar cerca de R$ 91 milhões desde a interferência do presidente Jair Bolsonaro no preço do diesel nasZ refinarias da estatal. O cálculo foi feito pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) levando em consideração a diferença entre o custo de importação do derivado e o cobrado pela Petrobras no mercado interno. V

O governo de Jair Bolsonaro conseguiu reverter nesta quarta-feira (17) a derrota que havia sofrido cinco meses atrás pela presidência do Sebrae Nacional. Após esforços do ministro Paulo Guedes (Economia), o conselho da entidade, uma das que compõem o chamado Sistema S, aprovou a destituição do então presidente, João Henrique Sousa, e elegeu o ex-deputado Carlos Melles. Guedes trava uma disputa com líderes das principais entidades do Sistema S para assumir o comando de um orçamento de quase R$ 18 milhões.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a “imprensa livre é fundamental para uma democracia” e que tem papel essencial num país. Mas observou que “isso não impede que sejam adotadas outras formas de comunicação”. Moro deu as declarações em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, na estreia do programa Impressões que vai ao ar nesta terça-feira, (16), às 23 horas, na TV Brasil.

O Senado Federal reagiu às ações autorizadas nesta terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura denúncias de ofensas e ameaças a membros da Corte. Um grupo de senadores anunciou que protocolaria nesta quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra o presidente da STF, Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF. Os suspeitos foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo nesta terça-feira, 16. A medida é resultado de uma investigação instaurada a pedido do presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, em 14 de março.

A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta terça-feira (16) que dentro da sua “concepção cristã” a mulher deve ser submissa ao homem no casamento. Damares deu a declaração durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Câmara. Ela foi questionada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) … continue