A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) uma medida provisória que prorroga até 31 de dezembro deste ano o prazo para reembolso de passagens de voos cancelados por companhias aéreas e que prevê que o passageiro que desistir da viagem possa receber crédito ou o dinheiro de volta, arcando com as penalidades do contrato.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora, a proposta segue para análise do Senado.

A bancada do Democratas na Câmara dos Deputados pediu, nesta sexta-feira (14), a expulsão do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) dos quadros do partido. A solicitação ocorreu logo após o parlamentar carioca direcionar diversas ofensas ao presidente nacional da sigla, ACM Neto, ex-prefeito de Salvador.

O vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho (sem partido), foi oficialmente afastado da Câmara do Rio de Janeiro neste domingo (9). Ele está preso desde o dia 8 de abril por ser suspeito no assassinato do enteado, o menino Henry Borel.

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social no período que antecedeu o segundo turno das eleições municipais de 2020.

Após a morte do presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, nesta terça-feira (5), o velório de José Carlos Marques Pessoa (PSB) foi realizado no plenário do Legislativo local. Por volta das nove da manhã desta quarta-feira (5), um cortejo formado por parentes e amigos acompanhou o caixão até uma propriedade rural da família e, posteriormente, seguiu até o cemitério da Vila Presidente Vargas.

O presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, tem um encontro marcado para esta semana com o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG).

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19.

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, no Sudoeste baiano, José Carlos Marques Pessoa (PSB), foi transferido no final da tarde desta quinta-feira (08), para o Hospital das Clínicas de Conquista (HCC). A transferência veio após o vereador testar positivo para a Covid-19 nesta terça-feira. Até que o edil se recupere, a vice-presidente da Casa, Verimar Dias da Silva Meira (PT), assume a direção.