O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. Todos eles são réus pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo copiou e colou uma sentença para negar a prisão domiciliar a dois presos durante a pandemia do coronavírus. O magistrado inclusive errou o nome, o número do documento e a unidade prisional de um dos detentos na decisão, já que citou os dados do outro. Embora … continue

Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) humilhou um guarda municipal de Santos, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Em um vídeo gravado neste sábado (18), o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chama o guarda de “analfabeto” e rasga a multa. Ele joga o papel no chão, e por fim, diz que ia telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para intimidar o guarda.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quinta-feira (7), uma resolução que determina a suspenção de prazos dos processos físicos e virtuais em estados que tenham decretado “lockdown”, ou seja, medidas restritivas à circulação de pessoas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir a violência doméstica. Segundo o órgão, a medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Por determinação da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou entre os dias 8 e 13 de janeiro uma inspeção extrajudicial nos cartórios de registros de imóveis de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. O objetivo da inspeção foi coletar informações para o CNJ e apresentar o Mapa do histórico das matrículas de mais de 300 mil hectares de terras, alvos de uma disputa judicial. As terras são objetos da Operação Faroeste.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu a desativação de comarcas do interior de entrância inicial, a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida em setembro deste ano. No ato que determina a reversão da desativação, é dito que a medida visa “garantir a regular prestação jurisdicional”.

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comparou nesta segunda-feira (9) magistrados a Deus, porque “julga as pessoas”. A declaração foi dada durante a abertura do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, que acontece em Salvador.

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que os magistrados usam as redes sociais com cuidado, sobretudo ao publicar ou comentar conteúdo nas principais plataformas digitais. A pesquisa ouviu 3,5 mil magistrados, o que representa quase 20% da magistratura brasileira.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os desembargadores afastados durante Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças, não vão poder concorrer a eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).