CNJ decide que desembargadores afastados na Operação Faroeste não podem concorrer a eleição do TJ-BA

Foto: Divulgação
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os desembargadores afastados durante Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças, não vão poder concorrer a eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Segundo informações do órgão, o desembargador Augusto de Lima Bispo, que assumiu interinamente a presidência do TJ-BA, consultou o CNJ sobre a situação dos desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel. Os magistrados eram candidatos à eleição para presidência da corte, que será na próxima quarta-feira (4).

Em nota, o Tribunal de Justiça na Bahia informou que não foi comunicado oficialmente pelo CNJ e que os desembargadores desistiram das candidaturas as eleições.

As eleições para a Mesa Diretora do órgão vai começar a partir das 8h30. A data da nova eleição foi decidida no dia 27 de novembro, em sessão presidida pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente interino do TJ-BA. O pleito estava marcado para ocorrer no dia 20 de novembro, mas foi adiado em decorrência da Operação Faroeste, deflagrada um dia antes.

Para cada cargo será eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos, realizando-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos; para os cargos de Corregedores, caso haja empate, será considerado eleito o desembargador mais antigo na carreira.

Segundo o regimento interno, a eleição será realizada em escrutínio secreto, para cada um dos cargos, observada esta ordem: Presidente, Vice-presidentes e Corregedores. Todos serão eleitos por dois anos, vedada a reeleição.

Candidaturas homologadas

Com a decisão do CNJ, para a Presidência, foram homologadas as candidaturas, obedecendo-se a lista de antiguidade, dos desembargadores Rosita Falcão de Almeida Maia, Lourival Almeida Trindade e Carlos Roberto Santos Araújo.

Para 1ª Vice-Presidência, as candidaturas dos desembargadores Rosita Falcão de Almeida Maia, Carlos Roberto Santos Araújo, Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi, Cynthia Maria Pina Resende e Jefferson Alves de Assis.

Para a 2ª Vice-Presidência, os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e Augusto de Lima Bispo.

Para a Corregedoria Geral da Justiça, os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e José Alfredo Cerqueira da Silva.

Para a Corregedoria das Comarcas do Interior, os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito, José Edivaldo Rocha Rotondano e Márcia Borges Faria. (G1/Ba)

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