O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23/4), o ministro Herman Benjamin para presidir a Corte no biênio 2024-2026. Luis Felipe Salomão é o novo vice-presidente. Eles assumem, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (16) que o Congresso Nacional mantenha os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto das saidinhas. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowsk ainda afirmou que veto de Lula defende um valor “cristão e da Constituição.”

Os advogados Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos foram os dois novos nomes indicados pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para representar a classe da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2024-2026.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira, 28, o edital do concurso público para vagas e cadastro reserva em cargos de analista e técnico judiciário. As atividades são de fiscalização e de controle e aperfeiçoamento de políticas judiciárias.

Resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro estabeleceram regras para aumentar o número de mulheres no Judiciário e garantir a aplicação de cotas raciais. As medidas se juntam agora a outras voltadas ao incentivo à diversidade instauradas pelo órgão ao longo do ano. As informações são da Folha de S. Paulo.

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero.

O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), responsável por conceder prisão domiciliar a um homem apontado como chefe de uma organização criminosa na Bahia, foi afastado cautelarmente do cargo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17), durante a 15ª Sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) liberou cerca de 22 mil pessoas presas indevidamente. O dado foi revelado pela ministra Rosa Weber, em sua última sessão como presidente do conselho antes de se aposentar, nesta terça-feira (26).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (22) um processo disciplinar contra o ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (Pode-PR). A decisão foi tomada pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, após a conclusão parcial do relatório do CNJ que apontou “gestão caótica” dos valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados durante a operação.

O hacker Walter Delgatti Neto, mais conhecido como “hacker da Vaza Jato”, se apresentou à sede da Polícia Federal, por volta das 13h20 desta quarta-feira (16), para depor a respeito da invasão e inserção de dados falsos nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).