Sem ter uma bala de prata para derrubar o preço dos combustíveis, o governo Jair Bolsonaro (PL) tem sobre a mesa um cardápio de medidas que, embora paliativas, podem dar ao chefe do Executivo o discurso de que há algum empenho na contenção dos valores durante o ano eleitoral.

Que o poder de compra diminuiu, não é novidade, mas o que tem ultrapassado o limite de valores, impactando diretamente a vida dos baianos é a alta dos preços dos combustíveis, que tem sido recorrente nos últimos meses.

O presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, disse hoje (6), no Rio de Janeiro, em coletiva online, que não há relação significativa entre os resultados da companhia e o reajuste dos preços dos combustíveis. A estatal teve lucro de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Coelho explicou que 80% dos ganhos no período foram provenientes da atividade de exploração e produção de petróleo e 20% dos demais segmentos.

Os revendedores de combustíveis de todo o país vão exibir os preços com duas casas decimais e não mais com três, como acontece atualmente. A medida passa a valer a partir do próximo dia 7.

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação.

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

O governo da Bahia publicou decreto que prorroga o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis no estado. A perda na arrecadação será de R$ 897 milhões.

A Bahia prorrogou a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. Com isso, vão ser tomados como base os valores de 1º de novembro de 2021.

A Latam vai suspender, a partir de abril, temporariamente, 21 rotas nacionais por conta do aumento dos combustíveis. A maioria dos voos impactados vai ficar suspensa entre abril e junho, mas há uma programação específica para cada um.

A Petrobras afirmou nesta sexta (18) que não pode antecipar “decisões sobre manutenção ou ajustes de preços”, indicando que os preços dos combustíveis não devem sofrer novos ajustes no curto prazo.