Santoantonienses denunciaram na manhã desta segunda-feira (22), a movimentação e aglomeração de pessoas na Feira Livre de Santo Antônio de Jesus, mesmo após o decreto municipal de fechamento do comércio da cidade como medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (coronavírus), que trata especificamente sobre a suspensão das atividades comerciais na Feira Livre Municipal.

Após o decreto municipal sobre o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestação de serviços, incluídos os clubes recreativos por 15 dias, como uma das medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (coronavírus) em Santo Antônio de Jesus, diversos residentes de bairros do município denunciaram bares e igrejas em funcionamento.

A Polícia Rodoviária Estadual está realizando uma operação especial para evitar a transmissão do coronavírus (COVID-19) nas estradas da BR-001, nas proximidades de Jiribatuba, em Vera Cruz.

Os ministros da Justiça Sergio Moro e da Saúde Luiz Henrique Mandetta anunciaram hoje que pacientes que descumprirem quarentena determinada pelo poder público poderão ser presos.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou nesta segunda-feira (16) seis novas medidas de combate ao avanço do coronavírus na capital baiana. O decreto de novas ações sairá em edição extra do Diário Oficial do Município desta segunda. Dentre as medidas está a suspensão por 15 dias, a partir de quarta-feira (18), das aulas da rede municipal e particular da cidade.

Jair Bolsonaro é o presidente que, nos últimos 20 anos, teve mais decretos e medidas provisórias questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro ano de mandato.

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado no Diário Oficial da União de hoje (3) qualifica três pontos turísticos brasileiros para fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatizações destes locais.

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15/10). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O governador Rui Costa (PT) decretou o dia 13 de outubro como Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (4). No mesmo dia, neste ano, a beata baiana será proclamada oficialmente santa, em celebração no Vaticano.

O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o País durante o período da seca e abriu uma exceção para as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal.