O decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia foi prorrogado pelo governo do estado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial.

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus publicou em um decreto municipal deste sábado (8), que o funcionamento das academias só retornaram no dia 1 de setembro, onde o descumprimento das medidas estabelecidas poderá ensejar advertência, multa que poderá variar de R$ 1.000,00 a R$ 30.000,00 a depender da gravidade da situação; e até a interdição do estabelecimento e a suspensão do Alvará de Funcionamento pelo prazo de 03 (três) a 30 (trinta) dias.

Válido até esta sexta-feira (31), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias. O governador Rui Costa deu a notícia no início da noite desta quinta-feira (30), durante mais uma edição do PapoCorreria.

Um decreto publicado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, determinou toque de recolher em seis cidade do interior do estado. A medida vale até 29 de julho.

O advogado Dr. Lucas da Rocha Micheli, natural da cidade de Santa Inês (BA), no Vale do Jiquiriçá, propôs uma ação popular na comarca local, objetivando a anulação de trechos de um decreto promulgado pelo prefeito Hermeson Eloi (PT), que impedia a entrada de pessoas na cidade.

Faz parte tradição acender fogueiras e soltar fogos durante o período do São João. Porém, por conta da pandemia do coronavírus, esse hábito terá que ser esquecido momentaneamente em Juazeiro, norte da Bahia. A prefeitura expediu um decreto publicado nesta sexta-feira (5) que proíbe a prática. A justificativa é para proteger a população das doenças respiratórias, muito comum durante os festejos juninos em decorrência dos problemas causados pela fumaça, bem como as queimaduras.

Na sexta-feira (29), o prefeito da cidade de Amargosa assinou o Decreto 052/2020 com deliberações específicas sobre o funcionamento do comércio local no período de 01 a 07 de junho do presente ano.

Um proprietário de um bar em Ibicaraí, no sul baiano, foi preso na tarde deste domingo (24) por abrir o estabelecimento e desacatar policiais. O infrator, identificado como José Marcos Teixeira dos Santos, foi detido por descumprir o decreto municipal de restrições devido ao novo coronavírus. Segundo o Blog, O Divergente, policiais militares passavam pela Rua do Asfalto, no bairro Salomeia, se depararam com uma aglomeração em um bar.

Nesta segunda-feira (11/05), as Entidades Empresariais (ACESAJ, CDL e SINCOMSAJ), realizaram uma força-tarefa nas ruas de Santo Antônio de Jesus, através de seus colaboradores, que teve como objetivo verificar se o Decreto Municipal Nº 153 que prevê medidas contra o avanço do coronavírus (Covid-19), publicado no dia 08 de maio de 2020, está sendo cumprido pelas empresas.

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus voltou a autorizar a abertura de categorias de estabelecimentos comerciais no município, como salões de beleza e espaços de estética. O decreto foi publicado na quinta-feira (30) e, com ele, ainda fica determinado, pelos próximos 7 (sete) dias, a partir de 04/05/2020, a restrição para a abertura dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, lojas de conveniências, academias, lan houses, bares, restaurantes, clubes recreativos e congêneres. [SAIBA MAIS ABAIXO]