Últimas Notícias sobre Decreto

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta terça-feira (7/5), o decreto com novas regras sobre uso de armas e munições. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto e vale para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores.

Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta terça-feira (30) que o governo deve editar na próxima semana um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para caçadores, colecionares e atiradores esportivos.

Foto: Reprodução / Informe Bahia

A cidade de Candiba, na região do Sertão Produtivo, sudoeste baiano, teve nesta terça-feira (9) um decreto de situação de emergência por estiagem reconhecido pelo governo federal.

Foto: Isac Nóbrega/PR

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades públicas federais. Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte. Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores.

Close
parceiro fixo