Últimas Notícias sobre Decreto
O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo o país, vai ser implantado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A polêmica envolvendo o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), o Marão, flagrado em um vídeo que o mostraria descumprindo o decreto do toque de recolher do estado, foi rebatida, em nota, pela assessoria do político.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (7/5) que o decreto “para garantir a livre circulação no país” está pronto.
O reconhecimento do estado de calamidade pública será renovado em 23 municípios baianos por causa da pandemia da Covid-19. A renovação foi anunciada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4).
No dia 23 de abril deste anos, os estabelecimentos comerciais de Santo Antônio de Jesus foram notificados para que não utilizem aparelho sonoro fixo na entrada ou no interior do seu comércio, que possa aplicar na prática de poluição sonora incluindo locutores.
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (PMSAJ) publicou um decreto nesta terça (13) com medidas restritivas contra a pandemia de Covid-19. O toque de recolher segue das 20 às 5h.
A prefeitura de Feira de Santana, no Portal do Sertão, prorrogou nesta segunda-feira (12) as medidas de restrição com o intuito de frear a disseminação do novo coronavírus na cidade. No texto do documento, também ficou estabelecida a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes.
Na manhã desta segunda-feira (22) a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus publicou um decreto municipal sobre as medidas restritivas contra a pandemia da Covid-19. Dentre as ações, continua proibida a locomoção e permanência de pessoas em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, até 01 de abril de 2021.
