O governo da Bahia publicou na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado, o decreto que estabelece a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos de escolas estaduais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (23), o novo decreto da Lei Rouanet. O evento ocorreu no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, e contou com a presença da ministra da cultura, Margareth Menezes.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, após reunião com o comitê de saúde, capitaneado pelo prefeito Genival Deolino, que conta com representantes dos poderes executivo e legislativo, de profissionais da saúde, das entidades empresariais e sociedade civil, decidiu pela desobrigação do uso de máscara de proteção contra a COVID-19 em estabelecimentos de saúde.

Os servidores estaduais baianos terão o expediente da Quarta-feira de Cinzas, cumprido mediante compensação, com o acréscimo de uma hora à jornada regular de trabalho.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai preservar o decreto de Jair Bolsonaro que criou uma ferramenta para avaliar indicações a cargos de confiança. Em meio a revogação da última gestão, o petista deve manter este ponto, segundo coluna de Guilherme Amado, do Portal Metrópoles.

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres alegou que a proposta de decreto encontrada na casa dele estava lá para ser descartada (clique e veja).

O Senado Federal aprecia nesta terça-feira (10) o decreto que propõe intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF) após os atos antidemocráticos que ocorreram no domingo (8), nas sedes dos três Poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O documento foi assinado pelo presidente Lula (PT) e será analisado pelos senadores a partir das 11h.

Um decreto publicado pelo governo do Estado da Bahia vai fazer com que a cerveja fique mais cara em todo o Estado. A publicação aumentou de 25% para 27% a alíquota do imposto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cerveja.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou o decreto legislativo que reajusta os salários da cúpula do Executivo e do Legislativo. O texto, aprovado na semana passada pelos parlamentares, foi publicado na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU).

Está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação do Coronavírus. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos de Covid-19 na Bahia. A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade.