Últimas Notícias sobre Decreto
Dois dias após a morte do soldado Gil Rodrigues Pereira ocorrer na cidade de Retirolândia, na região Sisaleira, a prefeitura da cidade decretou a proibição da realização de festas do tipo “paredão”. A decisão foi publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Município.
Fiscalização encerra festas em Feira de Santana; eventos estavam com público maior que o permitido por decreto
Duas festas realizadas em Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 100 quilômetros de Salvador, foram encerradas durante fiscalização, na noite de sexta-feira (20). Os eventos descumpriam decreto municipal, com relação á quantidade de público permitida.
Em decreto, prefeitura de SAJ divulga Protocolo de Biossegurança para volta às aulas presenciais; veja
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus lançou, na última segunda-feira (12), o decreto municipal de nº 316 de 12 de julho de 2021, que versa sobre a reabertura das escolas do município, a partir da sua publicação. As instituições voltarão a receber os alunos de forma presencial em um modelo híbrido onde, até 50% dos estudantes, em alguns dias da semana, assistirão as aulas na escola e nos outros dias as acompanharão de forma remota.
Decreto em Feira de Santana altera toque de recolher para 0h e define mudanças no horário do comércio
O toque de recolher, que restringe a locomoção noturna em Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, foi alterado e será de 0h às 5h, a partir desta terça-feira (13) até 20 de julho. A alteração foi publicada na edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta terça.
Universidades, faculdades e unidades de ensino da rede particular nos 417 municípios baianos poderão iniciar atividades semipresenciais a partir de 26 de julho. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa (PT), na noite desta terça-feira (13). Na mesma data também será iniciado o modelo híbrido na rede estadual de ensino.
Um decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira (2) autorizou o funcionamento do ferry boat neste fim de semana, que estava proibido pelo decreto do dia 29 de junho. Com a medida, o ferry está liberado.
A Bahia terá mais um feriadão com venda de bebidas proibida. O governador Rui Costa (PT) impôs essa proibição das 18h de quinta-feira (1º) até às 5h da segunda-feira seguinte (5).
SAJ: Medidas para supermercados, lanchonetes e restaurantes é publicada em novo decreto; veja
Na última segunda-feira (21), o prefeito de Santo Antônio de Jesus Genival Deolino, publicou um novo decreto que é válido por 20 dias, medidas contra a Covid-19 nos supermercados e restaurantes. Veja abaixo:
Um novo decreto com medidas restritivas de combate ao coronavírus proibiu a montagem e acendimento de fogueiras em todo o território de Mata de São João, cidade da região metropolitana de Salvador.
Bahia registra cerca de 360 prisões por descumprimento de decreto; mais de 1.750 aglomerações foram encerradas
A Polícia Militar efetuou 367 prisões por descumprimento de decreto na Bahia e encerrou 1.756 aglomerações entre 19 de fevereiro e 9 de junho deste ano.