Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro editou Decreto 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

O Bahia confirmou, no início da tarde desta segunda-feira (24), que irá jogar sem torcida durante os próximos jogos. A decisão leva em conta o novo decreto que limita o público em eventos e, inclusive, em estádios, a 1.500 pessoas.

Passou meio desapercebido e o governador Rui Costa também não tocou no assunto em suas entrevistas, mas desde esta terça-feira (11) é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação para acesso às academias de

Bares e restaurantes de toda Bahia serão obrigados a exigir comprovante de vacinação aos clientes. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (11), após ser anunciada pelo governador Rui Costa na segunda (10).

Localizado no Baixo Sul da Bahia, na Costa do Dendê, Cairu é atualmente o terceiro destino turístico mais visitado do estado. Formado por 36 ilhas, esse é um dos poucos municípios arquipélago do Brasil, e seu charme é um atrativo que faz a cada ano a procura de turistas aumentar.

O boletim médico do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, divulgado nesta segunda-feira (3) informa que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma melhora do quadro clínico após a colocação de uma sonda nasogástrica. Bolsonaro está internado desde a madrugada de hoje por causa de uma obstrução intestinal.

A Justiça atendeu pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos do decreto municipal que desobrigava o uso de máscaras no município de Brumado.

O governo da Bahia estendeu o prazo do decreto nº 20.907, que liberou a realização de eventos no estado com público de até 5 mil pessoas. Com a mudança, a autorização que encerrava nesta sexta-feira (10) passa a valer até o dia 21 de dezembro.

Com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia, o governo do Estado publica, no Diário Oficial desta quarta-feira (17), um decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

Decreto Nº 460 foi publicado no diário oficial na última quarta-feira (13). A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através do Decreto Nº 460 de 13 de outubro de 2021, dispôs sobre o retorno das atividades letivas nas unidades de ensino públicas e privadas do município, ficando autorizado o seu retorno, de maneira 100% presencial, conforme orientações da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, desde que respeitados os protocolos de biossegurança publicados em 17 de maio de 2021, Edição nº 7685 do Diário Oficial do Município.