O Hospital Materno-Infantil de Juazeiro está enfrentando problemas de superlotação e de infraestrutura. A situação, exposta em publicação veiculada pelo A Tarde neste sábado (28), tem prejudicado o atendimento na região, onde a unidade de saúde é referência.

A Justiça de São Paulo rejeitou na sexta-feira (27) as denúncias de extorsão e denunciação caluniosas oferecidas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a modelo Najila Trindade. As denúncias eram decorrentes das acusações de estupro e agressão contra o jogador Neymar em inquérito arquivado.

Com o aumento de gastos em operações da Força Nacional e do Exército e o orçamento bloqueado, o governo pretende apelar à iniciativa privada para tocar programas de combate à criminalidade. O Ministério da Justiça prepara medida provisória para criar o que vem sendo chamado de “Lei Rouanet da Segurança Pública”, com o abatimento no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

A Medida Provisória (MP) que cria a ID Digital, uma carteira on-line para estudantes – emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e que poderá ser utilizada para a obtenção de meia-entrada – foi publicada na madrugada desta segunda-feira 9 no Diário Oficial da União (DOU). A medida tira o monopólio de entidades estudantis na confecção desses documentos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra o influenciador digital Iuri Santos Abraão, conhecido como “Iuri Sheik”, acusado de ter matado o ex-sócio da Black Style, o empresário Will Silva. Ele está preso desde o dia 26 de junho, quando se entregou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador. O crime ocorreu durante uma festa do tipo paredão em Santo Antônio de Jesus, após a vítima se recusar a cumprimentá-lo.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente (Caoca) reunirá promotores de Justiça da Infância e Juventude para debater temas relacionados à área no próximo dia 29, em Serrinha.

O Ministério Público de nove estados realiza nesta quinta-feira (15) operações contra integrantes de organizações criminosas, como o tráfico, e contra policiais suspeitos de ligação com o crime.

Dos 39 deputados federais que representam a Bahia na Câmara, 20 votaram a favor da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto, que foi aprovado pela Casa na noite dessa terça-feira (13), visa reduzir a burocracia sobre atividades da economia e estabelece garantias de livre mercado, entre outros pontos.

Cento e quatro dias depois de ser publicada, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, apelidada de “minirreforma trabalhista”, chega à Câmara como um desafio para o presidente, Jair Bolsonaro (PSL). Nesta terça-feira (13/08/2019), deputados votarão o texto, que, entre outras coisas, prevê permissão ampla de trabalho em domingos e feriados

A nova proposta para a MP da Liberdade Econômica distribuída para parlamentares na sexta (9) diminui a quantidade de domingos nos quais o trabalhador tem assegurado dia de descanso obrigatório. No texto aprovado pela comissão especial que analisou as propostas na Câmara, o trabalhador tinha assegurado um dia de descanso semanal, sendo que ficaria assegurado que ele deveria cair no domingo ao menos uma vez a cada quatro semanas.