As primeiras 24 horas desde o anúncio de greve pela Aspra tiveram menos mortes em comparação às últimas três mobilizações de PMs no estado. Das 16h30 de terça-feira (8) até as 16h30 de quarta-feira (9), foram nove vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLIs), sendo cinco na terça e quatro na quarta.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial. Proposto pelo governo federal em junho como medida provisória (MP 885/19), o texto agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas.

Angelo Silva de Souza será julgado, no próximo dia 9, em sessão do Tribunal do Júri, em Itaparica, pela acusação de feminicídio contra sua ex-companheira Helen dos Santos Moreira. A acusação será sustentada pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento com base na denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Ivan Ito Messias de Oliveira.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os membros do Ministério Público, magistrados e servidores passem por detectores de metais no acesso às dependências de tribunais e fóruns. O relator é o ministro Luís Roberto Barros. A Ordem quer um tratamento idêntico a todos os operadores do Direito.

O Hospital Materno-Infantil de Juazeiro está enfrentando problemas de superlotação e de infraestrutura. A situação, exposta em publicação veiculada pelo A Tarde neste sábado (28), tem prejudicado o atendimento na região, onde a unidade de saúde é referência.

A Justiça de São Paulo rejeitou na sexta-feira (27) as denúncias de extorsão e denunciação caluniosas oferecidas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a modelo Najila Trindade. As denúncias eram decorrentes das acusações de estupro e agressão contra o jogador Neymar em inquérito arquivado.

Com o aumento de gastos em operações da Força Nacional e do Exército e o orçamento bloqueado, o governo pretende apelar à iniciativa privada para tocar programas de combate à criminalidade. O Ministério da Justiça prepara medida provisória para criar o que vem sendo chamado de “Lei Rouanet da Segurança Pública”, com o abatimento no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

A Medida Provisória (MP) que cria a ID Digital, uma carteira on-line para estudantes – emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e que poderá ser utilizada para a obtenção de meia-entrada – foi publicada na madrugada desta segunda-feira 9 no Diário Oficial da União (DOU). A medida tira o monopólio de entidades estudantis na confecção desses documentos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra o influenciador digital Iuri Santos Abraão, conhecido como “Iuri Sheik”, acusado de ter matado o ex-sócio da Black Style, o empresário Will Silva. Ele está preso desde o dia 26 de junho, quando se entregou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador. O crime ocorreu durante uma festa do tipo paredão em Santo Antônio de Jesus, após a vítima se recusar a cumprimentá-lo.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente (Caoca) reunirá promotores de Justiça da Infância e Juventude para debater temas relacionados à área no próximo dia 29, em Serrinha.