O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta-feira (10) que instaurou um procedimento para apurar denúncias de intolerância religiosa contra um homem que aparece em um vídeo criticando a instalação, em Salvador, de esculturas do orixá Oxóssi e de Mãe Stella, uma das principais ialorixás do país, que morreu em dezembro de 2018. As esculturas, instaladas no início da Avenida Mãe Stella de Oxóssi, via que liga a Av. Paralela à orla do bairro de Stella Maris, foram inauguradas na terça-feira (9).

O Ministério Público do Estado (MP-BA) cobrou ao prefeito de Pé de Serra, na Bacia do Jacuípe, Antônio Joilson, a convocação dos aprovados em concurso público feito no ano passado. Conforme recomendação da promotora Verena Aguiar Silveira, o gestor deve fazer a nomeação do restante dos aprovados em um prazo de até dez dias. Caso isso não ocorra, a promotora pode entrar com ação judicial contra a prefeitura.

O papel da Psicologia na prevenção criminal, reinserção social e cooperação nos sistemas tutelar educativo e prisional foi um dos assuntos discutidos hoje, dia 4, durante o ‘Seminário Internacional de Psicologia no Âmbito Prisional’, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O evento contou com a participação da professora Cristina Lobo, membro da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade e do Conselho Científico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, que falou sobre a interação entre a Psicologia e o Sistema de Justiça, além de relatar como funciona a jurisdição penal e a execução de penas em Portugal.

O índice de denúncias de casos de abusos e agressões contra a mulher tem crescido no município de Santo Antônio de Jesus, é o que diz o promotor da 5° Promotoria de Justiça, Dr João Manoel. “Infelizmente nós vemos os números galopando a quantidade de procedimentos, a Polícia Civil e o MP (Ministério Público) pode dizer os casos que vem da delegacia, sobre as vítimas que procuram a promotoria, sobre a quantidade de medidas protetivas de urgência que são solicitadas pelo MP, muitas pela própria delegacia de polícia através da Divisão de Crimes contra a Mulher, outras pela Defensoria Pública”, diz. O promotor explica ainda, que visando essas solicitações e esse números é claramente relevante o aumento da criminalidade nesse aspecto.

O garoto de 15 anos, suspeito de matar o pai a tiros, que era PM aposentado, no bairro de São João do Cabrito, em Salvador, foi internado na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), na capital baiana, após ser ouvido pelo Ministério Público (MP) da Bahia. De acordo com informações da assessoria do Ministério Público, o adolescente foi ouvido no domingo (31), pela promotora Edna Sara Moraes Dias de Cerqueira, que solicitou a internação provisória dele por 45 dias para a investigação do crime. O menino foi internado após a juíza Mariana Varjão Alves Evangelista aceitar o pedido. O policial militar aposentado foi morto a tiros, na manhã de sábado (30).

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência proposta pelo governo federal, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e o Fórum Nacional das Carreiras de Estado decidiram elaborar um texto alternativo. Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles pretendem apresentá-lo à comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a reforma.

Depois de denunciar Elisângela Almeida de Oliveira pelas mortes de uma mulher e duas crianças por envenenamento, em Maragojipe, no Recôncavo baiano, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) resolveu denunciar também o marido dela, Valci Boaventura Soares. Até então, ele era tratado apenas como testemunha. A informação foi divulgada nessa terça-feira (26).

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou à prefeitura de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, que demarque o circuito da micareta da cidade. O evento está previsto para ocorrer entre os dias 12 e 14 de abril. Segundo a promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés, autora do documento, a prefeitura deve delimitar os locais de sonorização e de estacionamento.

Três agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte de Camaçari (STT) foram acionados pelo Ministério Público (MP) estadual nesta segunda-feira (25/3), por agredirem um motorista e tomarem o celular durante uma abordagem. Fábio Silva dos Santos, Anderson Silva Rodrigues e José Pereira de Cerqueira podem ser afastados do cargo. De acordo com o documento da ação, no dia 28 de novembro de 2018, às 10h, os agentes da guarnição da STT teriam notado “à distância” que um motorista estaria “supostamente cometendo a infração de parar o veículo que conduzia em local irregular no estacionamento da Prefeitura de Camaçari”.

O promotor de justiça, Dr. José Reis Neto, falou durante entrevista ao Cruz na Tela, na terça-feira (19), sobre uma reunião em Salvador na última segunda-feira (18), onde foi discutido o policiamento durante os festejos juninos em todo Estado. Segundo o promotor, já existe um grupo em Cruz das Amas, se articulando em defesa da tradição da queima de espadas, conversando com o MP (Ministério Público) e também com o Exército Brasileiro, na tentativa de uma possível liberação.