O júri que vai julgar um homem acusado de matar um vereador em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, foi transferido para Salvador. É que em decisão desta terça-feira (6), a Primeira Câmara Criminal acolheu pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) que solicitou a mudança do julgamento da Comarca de Jaguarari.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou, nesta segunda-feira (5), com ação civil pública ambiental contra a prefeitura de Jacobina, no centro-norte da Bahia, requerendo a revitalização do Parque Natural Municipal das Macaqueiras e a implementação de Grupamento Ambiental da Guarda Municipal.

O Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, abriu nesta sexta-feira (2) reclamação disciplinar para apurar a ocorrência de encontros reservados remunerados do coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallangnol, com empresários.

O Ministério Público da Bahia, pediu o afastamento do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva. A informação foi dada pelo MP nesta terça-feira (30/7).

A Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) divulgou uma nota nesta terça-feira (30) em apoio aos promotores de Justiça da Promotoria Regional de Barreiras após a notícia (veja aqui) de que um juiz da cidade criticou a conduta do Ministério Público e de policiais na sentença do caso de um homem acusado de tráfico de drogas.

Um despacho judicial da Comarca de Barreiras, no extremo oeste, chamou a atenção pela sentença. Mesmo convertendo um “flagrante” em prisão preventiva de um acusado de tráfico de drogas, o juiz não deixou de questionar os métodos da polícia para encontrar provas.

Com o objetivo de avaliar e debater mecanismos de repressão à prática do abate clandestino de bovinos em diversos municípios do Recôncavo Baiano, o Ministério Público estadual se reuniu com a Agência de Desenvolvimento Agropecuário da Bahia (Adab), a Polícia Militar e as Vigilâncias Sanitárias de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Amargosa, Laje, São Miguel das Matas, Castro Alves, Nazaré e Valença, na última terça-feira (23) em Santo Antônio de Jesus.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu à Justiça, nesta quarta-feira (17), a prisão preventiva do médico José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama investigado por crimes contra a dignidade sexual. Segundo a Promotoria de Justiça de Uruburetama, o medico pode comprometer as investigações por sua “influência no município e no meio político”.

O Ministério Público (MP) ajuizou nesta terça-feira (16) uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça e a secretária municipal de saúde, Meirinha Alves. A motivação seria o descumprimento de decisões judiciais que determinavam que o município oferecesse exames, consultas médicas e medicamentos para a população.

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o apresentador do SBT Marcão do Povo por injúria racial contra a cantora Ludmilla, de acordo com informações do ‘Notícias da TV’. Segundo a reportagem, a 30ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos apresentou a denúncia por comentários feitos pelo jornalista em 2017, quando ele ainda era apresentador do Balanço Geral DF, da Record.