A rede social X (ex-Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, conforme anunciado pela defesa da companhia nesta sexta-feira (20). A decisão atende a uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou a nomeação em um prazo de 24 horas, a partir da última quinta-feira (19).
Nesta sexta-feira (20), dois senadores e um ex-senador foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de cobrança de propina para beneficiar o grupo farmacêutico Hypermarcas, atualmente conhecido como Hypera Pharma. Os indiciados são Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR).
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o prazo para a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, comprovar a legalidade de sua nova representação legal no Brasil termina às 21h29 desta sexta-feira (20). A exigência foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para a empresa fornecer os documentos necessários após a nomeação dos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal como seus representantes no país.
O Ministério da Fazenda irá bloquear, a partir de 1º de outubro, os sites de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar no país. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (17/9).
O pastor Silas Malafaia será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria da Casa. O anúncio foi feito na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Legislativo.
Após a Prefeitura de Cruz das Almas, na Bahia, abrir licitação para a contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana, a empresa beneficiada, Embraed Empreendimentos Eireli, se tornou alvo de graves denúncias. A gestão do prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) é acusada de permitir a contratação de 396 funcionários terceirizados sem registro formal, o que os priva de direitos trabalhistas como PIS, 13º salário, férias e FGTS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que não reconhecerá os advogados do escritório Pinheiro Neto como defensores da empresa X (anteriormente conhecida como Twitter) até que a plataforma indique um representante legal no Brasil. A decisão ocorreu após o escritório informar, nesta quinta-feira (19), que retomou a defesa da empresa de Elon Musk perante a Corte.
A assessoria do candidato a prefeito Genival Deolino (PSDB) divulgou uma nota oficial enviada que veio a esclarecer que as contratações de estagiários para 2024 são parte do programa “Indústria Escola”, em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A administração municipal enfatizou que todo o processo segue as normas legais, negando as alegações de irregularidades e afirmando que o prefeito Genival Deolino tem sido alvo de informações infundadas veiculadas pela imprensa baiana.
A prefeitura de Santo Antônio de Jesus anunciou a contratação de 510 estagiários para 2024, abrangendo níveis médio, técnico e superior. A informação foi divulgada pela imprensa baiana na manhã da última quarta-feira (18), gerando controvérsias sobre as motivações por trás dessas contratações, especialmente em um ano eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou 94,35% dos registros de candidaturas das Eleições Municipais de 2024 até a noite de segunda-feira, 16 de setembro. A Justiça Eleitoral da Bahia recebeu um total de 35.208 pedidos para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, dos quais 721 foram indeferidos, e o restante aguarda julgamento em primeira ou segunda instância.