O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, determinou o arquivamento de ação penal movida contra o senador Jaques Wagner (PT-BA).

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO). A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, retirando os dois fatores que limitam a concentração de propriedade no setor.

A decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 27, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine pode abrir caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também busque reverter sua sentença de 12 anos e 11 meses de prisão, imposta pela juíza Gabriela Hardt, no âmbito da Operação Lava Jato, no processo do sítio de Atibaia.

No depoimento em que assumiu à polícia ter matado o padrasto, o pastor Anderson do Carmo, Flávio Rodrigues dos Santos, contou à polícia que o crime não foi premeditado e “a situação e oportunidade” o levaram a praticar o ato. Flávio, um dos filhos biológicos da deputada federal Flordelis dos Santos, deu as declarações aos policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo no dia 19 de junho, três dias após o assassinato.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, vai continuar no cargo e que ele tem a sua “confiança”. A permanência do chefe era uma dúvida desde quando houve a nomeação e, ao saber, o presidente Jair Bolsonaro declarou que quem manda na PF é ele, insatisfeito em não ter feito parte da decisão.

Após determinação da justiça, a prefeitura de Salvador adquiriu o medicamento Olaparibe 50mg (Lynparza), marca Astrazeneca, para atender a um paciente que não teve o nome divulgado. Conforme publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (28), o remédio custou R$ 98,2 mil.Segundo o Bahia Notícias, o medicamento serve para tratamento de manutenção do câncer … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai conceder o reajuste salarial de 16,38% para juízes e desembargadores, inclusive os aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto.

O aeroporto de Valença, no Baixo Sul baiano, deve ter uma nova concessionária definida nos próximos meses. Uma Consulta Pública marcada para o dia 3 de outubro vai determinar a nova administradora do terminal. A realização do ato é de responsabilidade da Agerba [Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia].

A Justiça determinou que o plano de saúde Planserv arque com todos os custos de deslocamento de beneficiários que precisem buscar atendimento em outros municípios, diante do descredenciamento da única unidade hospitalar que atendia pela operadora em Jacobina.

Foi julgado no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana, na terça-feira (27), Lindomar Silva Longuinhos, conhecido como Caboré, acusado de degolar, matar e incendiar o corpo da vítima, Nilton Cesar Correia Santos, com quem mantinha uma relação de três meses. O crime aconteceu no dia 12 de abril de 2014, por volta das 21h30, na Rua Nova Lisboa, bairro Santa Monica II.