O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nomeou hoje (6) duas mulheres transexuais para compor o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Cálculos iniciais da Polícia Federal indicam que os prejuízos dos Correios com as fraudes identificadas na Operação Postal Off, deflagrada nesta sexta-feira (6) chegam a R$ 13 milhões, mas para o delegado Christian Luz Barth, da Delegacia de Combate à Corrupção da Superintendência Regional em Santa Catarina os valores podem ser bem maiores.

O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra o Google por “suposta coleta de dados de crianças e adolescentes, usuários do Youtube, sem o conhecimento dos pais”. Segundo o órgão, essas informações estariam sendo usadas “para autorizar publicidade dirigida”.

O Defensor Público Mauricio Saporito, vê que boa parte das pessoas que criticam a audiência de custódia não conhecem a realidade. O defensor comentou sobre o procedimento processual durante a divulgação do Relatório de Audiências de Custódia da Defensoria Pública da Bahia na última sexta-feira (6).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, retirou ontem (6) do plenário virtual (sistema pelo qual os ministros votam pelo computador) da Segunda Turma um habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou a ordem de alegações finais em uma das ações penais contra ele.

A Petrobras confirmou nesta sexta-feira (6) que vai desocupar o edifício Torre Pituba (Ediba), em Salvador, conforme divulgou anteriormente o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) da Bahia.

A juíza da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, Cássia Magali Moreira Daltro, homologou na tarde desta quinta feira (5), um acordo no valor de R$ 742 mil, com o pagamento imediato, envolvendo os processos em fase de execução da SAJ Empreendimentos e Construtora e Incorporadora Espaço R2, uma das principais devedoras da região. A conciliação beneficia vários reclamantes que esperavam o encerramento de seus processos desde 2014.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi autorizado a cumprir sua pena fora da prisão com o uso de uma tornozeleira eletrônica. A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba foi a responsável pela decisão.

Ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto deixou a prisão na tarde desta sexta-feira (6), após autorização da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. Ele vai cumprir pena no regime semiaberto e será monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

O professora estagiária de matemática, acusada de trocar fotos, vídeos e áudios de conteúdos sexuais com uma aluna de 13 anos, foi liberada em audiência de custódia e não vai responder por nenhum crime. A informação foi do advogado da jovem.