Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus tiveram prisão preventiva decretada hoje (3) na operação Secretum Domus. De acordo com as investigações, os dois receberam R$ 25 milhões em propinas da empresa Odebrecht, resultado do superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na Prefeitura de Campos, no norte fluminense.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 3, que deve vetar quase 20 pontos no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado pelo Congresso Nacional.
Os ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, foram presos na manhã de hoje (3) em uma ação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
A juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, da 15º Vara do Juizado Especial do Consumidor de Salvador, obrigou a empresa área TAP a permitir a viagem de uma passageira e um cachorro da raça Lhasa Apso na cabine do avião, por ser um animal de suporte emocional para a tutora. A decisão é inédita por … continue
A Justiça de São Paulo negou o pedido de uma mulher chamada Dilma para trocar de nome. Na ação, ela argumentava que sofria bullying por ter o mesmo nome que a ex-presidente Dilma Rousseff.
Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na instalação de um aterro sanitário pela prefeitura de Serrinha, no Nordeste da Bahia. Segundo o órgão público, o equipamento deve construído nas proximidades da comunidade de Camiranga. A portaria publicada, nesta segunda-feira (2), é assinada pelo promotor de Justiça substituto Ernesto Cabral de Medeiros.
Para o estudante universitário Herácliton dos Santos Barbosa, 20 anos, o eketê, gorro litúrgico utilizado por homens que seguem algumas religiões de matriz africana no Brasil, é um elemento de proteção. “Protege o camutuê, orì, cabeça, enquanto espaço de morada dos nossos ancestrais divinos de forças sobrenaturais”, explica o rapaz, adepto do candomblé desde os primeiros anos de vida.
O empresário Luciano Hang, dono da Havan, foi notificado pelo Ministério Público por colocar a bandeira do Brasil em um cartão de compras que a empresa dá aos clientes da loja. A notificação ocorreu há cerca de um mês.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (30) um programa para combater a divulgação de informações falsas (fake news) sobre a Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020.
A corretora XP Investimentos foi condenada a pagar uma multa de mais de R$ 10 milhões por operar contra seus investidores, usar algoritmos que favoreciam a empresa e prejudicavam seus clientes.











