Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Mãe de um dos filhos do cantor Compadre Washington, a estudante de enfermagem Débora Souza, entrou na justiça para pedir que o artista pague de maneira integral o valor da pensão do menino de nove anos. De acordo com informações da colunista Fábia Oliveira, do O Dia, ela alega que os depósitos são feitos de forma irregular.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira (7) a suspensão da cobrança de multa e da reparação de danos no processo do tríplex no Guarujá (SP) até que ocorra o trânsito em julgado da ação (quando não há mais possibilidade de recursos). O petista está com bens bloqueados por ordem da Justiça e ainda não pagou essas quantias.
Força-tarefa descobre e-mails que revelam cobranças de propina de analista da Receita
Ficou comprovado pela força-tarefa da operação Lava-Jato a relação entre o e-mail “projetoalfredo@gmail” e o analista tributário da Receita Federal Marcial Pereira de Souza. A investigação apontou, de acordo com O Globo, que o endereço era utilizado para cobrar propina de empresários em troca do cancelamento de multas milionárias por sonegação fiscal.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 5 mil a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, pela prática de irregularidades na aquisição, feita através de um pregão presencial, de combustíveis, no ano de 2013. A prefeita também terá que devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, R$78.035,58.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira (7) a suspensão da cobrança de multa e da reparação de danos no processo do tríplex no Guarujá (SP) até que ocorra o trânsito em julgado da ação (quando não há mais possibilidade de recursos). O petista está com bens bloqueados por ordem da Justiça e ainda não pagou essas quantias.
Pablo Maldini, lateral da equipe sub-20 do Flamengo, fez uma postagem polêmica na tarde desta terça-feira. Através de sua conta no Twitter, o jogador defendeu o goleiro Bruno, que voltou aos gramados no último fim de semana com a camisa do Poços de Caldas, e afirmou que “todos merecem uma segunda chance.”
Pedreiro responde processo de embriaguez no volante e tem fiança reduzida por condição financeira
Um pedreiro, de identidade não divulgada, está respondendo um processo sobre embriaguez no volante e teve a fiança reduzida de R$ 1000 para R$ 200, por causa da sua condição financeira, segundo o Tribunal de Justiça (TJ), de Santa Catarina. O relator do processo, o desembargador Zanini Fornerolli sugeriu que o réu parasse de beber e dirigir para quitar o valor.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu na Justiça do Trabalho garantir o compromisso de investimento de R$200 no projeto Trabalho Infantil Também é de Nossa Conta, voltado para crianças e adolescente do município de Cruz das Almas. A aplicação do recurso é fruto de acordo judicial que o órgão fechou com a prefeitura do município para encerrar ação judicial de cobrança de multas pelo descumprimento de um termo de ajuste de conduta.
A desembargadora Márcia Borges, durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da madrugada desta terça-feira (8), concedeu um habeas corpus para os quatro policiais presos acusados de tortura contra uma pessoa que teria roubado uma agência lotérica, em Salvador (leia aqui). Os policiais, ao tomarem conhecimento da ordem de prisão, se apresentaram voluntariamente na sede do Departamento de Polícia Metropolitana nesta segunda-feira (7).
O Tribunal Regional Eleitoral da São Paulo (TRE-SP) delibera hoje (8) se torna o governador do Estado, João Doria, inelegível por oito anos. De acordo com a Folha, ele é acusado de gastos irregulares com publicidade quando era prefeito da capital.











