A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) manifestação contra pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. É a terceira vez que Dodge se manifesta sobre o assunto.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve começar a funcionar em outubro.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai promover nessa sexta-feira (16), entre 8h e 17h, o seminário ‘Conquistas, desafios e resistência no enfrentamento à violência de gênero’, na Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep, localizada na Rua Pedro Lessa, n° 123, bairro do Canela, em Salvador.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros.

Entre os dias 15 e 17 de agosto (quinta a sábado), a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador estará no município de Santo Antônio de Jesus (BA) para mais um mutirão de demandas previdenciárias. A ação será realizada na sede da Defensoria Estadual (DPE), na Casa de Acesso à Justiça, Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 01, Centro. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, devendo os interessados comparecerem à triagem, impreterivelmente, até o meio-dia.

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, que reduz as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. Inicialmente, as alíquotas deixam de variar de 20% a 50% para serem reduzidas na faixa entre 16% e 40%.

Ao menos dois homens morreram durante o desabamento de uma mina em Sento Sé, cidade da região norte da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (15).

Doze pessoas foram presas, nesta quinta-feira (15), em operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra tráfico na Bahia.

O Ministério Público de nove estados realiza nesta quinta-feira (15) operações contra integrantes de organizações criminosas, como o tráfico, e contra policiais suspeitos de ligação com o crime.

No mês em que a Igreja Católica celebra a festa da Irmã Dulce, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), a inclusão do nome da religiosa baiana, que dedicou sua vida ao serviço dos pobres e doentes, no Livro de Heróis da Pátria.