O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), irá recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu apreensões de livros com temática LGBT na Bienal do Livro no Rio (veja aqui).

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no serviço público. Com a medida, publicada na semana passada, os membros da AGU estão proibidos de atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu neste domingo (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão no sábado (7), permitiu a apreensão de obras na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. O pedido de Dodge pode ser rejeitado pelo Supremo.

Em restrição orçamentária, a equipe do ministro da Justiça, Sérgio Moro, dá inicio a uma busca por financiamento externo e privado para ampliar seu Plano Nacional de Segurança Pública, batizado de “Em Frente Brasil”. O plano tem como objetivo reduzir as taxas de crimes violentos através das áreas da educação e saúde.

Em decisão proferida na tarde deste domingo (8), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, derrubou a medida que autorizava a prefeitura carioca a censurar obras na Bienal do Livro do Rio.

A jornalista Rachel Sheherazade entrou com um processo contra o deputado federal Alexandre Frota (PSDB), após ter sido chamada de prostituta pelo ex-ator pornô em dois vídeos publicados nas redes sociais.

O ministro do STF Celso de Mello classificou a censura a livros da Bienal do Rio como ‘fato gravíssimo’. O magistrado comentou o caso em nota enviada à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, na noite deste sábado (7).

A prefeitura de Itarantim, no Médio Sudoeste, anunciou na última sexta-feira (6) o adiamento de um concurso público municipal. Segundo informações do portal Políticos do Sul da Bahia, a medida aconteceu após um oposicionista do prefeito Paulo Construção (DEM) entrar na Justiça para que o certame não fosse realizado.

Valdir Bispo dos Santos, um dos seguranças suspeitos de participar da tortura de um jovem de 17 anos no supermercado Ricoy, em São Paulo, se entregou à Polícia Civil neste sábado, 7. O outro investigado, David Oliveira Fernandes, já havia sido preso nesta sexta-feira 6.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, suspendeu a decisão que barrou apreensões da gestão Marcelo Crivella (PRB) contra obras de temática LGBTQ.