Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O prefeito de Valente, na região sisaleira, Marcos Adriano de Oliveira Araújo, terá de devolver R$ 6,4 mil aos cofres públicos. O gestor tinha sido punido sob acusação de pagar três meses de salário [de março a maior de 2017] a uma professora que estaria de licença não remunerada.
Vídeo: Foragido da Justiça da Bahia leva vida de luxo em Dubai e grava DVD com nomes de peso
Com prisão preventiva em aberto investigado por criar um esquema de pirâmide financeira em Itabuna, no sul da Bahia, Danilo Santana, fundador da D9 Empreendimento, leva uma vida de luxo em Dubai. Danilo Dubaiano, como se apresenta hoje, virou cantor e grava nesta terça-feira (29) um DVD com nomes de peso da música brasileira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância será retomado no dia 7 do próximo mês. A sessão foi suspensa na última quinta-feira (24).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julga, nesta terça-feira (29), o processo movido contra o deputado estadual Targino Machado. De acordo com o presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior, o julgamento foi incluído nesta manhã na pauta do dia.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, pelo desvio de R$ 4,3 milhões durante seu mandato em 2009.
Manchas de óleo: MPF recorre ao TRF5 para que Justiça obrigue governo a acionar plano de emergência
O Ministério Público Federal formalizou hoje (28) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um recurso da ação coletiva para que o governo federal adote um plano de emergência em relação às manchas de óleo que atingiram todos os estados do Nordeste.
Áudios obtidos pela reportagem da Folha de S. Paulo indicam que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o policial aposentado Fabrício Queiroz, considera que a investigação do Ministério Público do Rio contra eles pode gerar um problema “do tamanho de um cometa para enterrar na gente”.
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da prisão após a segunda instância é importante “para o país”, e não para o ex-presidente Lula, disse neste domingo (27) a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.
A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) pediu na Justiça a condenação da União e dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados por violação ao princípio do Estado laico com a viagem de autoridades para a canonização de Irmã Dulce no Vaticano. Na ação civil pública, protocolada na terça-feira (22) na Justiça Federal, a entidade reivindica que Jair Bolsonaro (PSL), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) sejam obrigados a devolver aos cofres públicos a verba gasta com a autorização deles.
Wellington José de Jesus Santos foi condenado, em decisão tomada nesta quinta-feira (24), durante a sessão do Tribunal do Júri, em Dias d’Ávila, a 29 anos de reclusão pelo feminicídio de sua ex-companheira, Maricelma dos Santos, e o homicídio de Fábio Barbosa Bonfim, seu atual companheiro. Os crimes foram qualificados por motivo fútil e impossibilidade de defesa das vítimas. Ele deve cumprir pena em regime fechado.











