Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto : Alberto Maraux/ SSP

O empresário Hugo Coelho Juncal, apontado pelo Ministério Público estadual como o líder da organização criminosa que teria sonegado R$ 25 milhões em ICMS, foi preso ontem (12), em Madri, na Espanha.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto :Reprodução/RPC

O ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, afirmou, ?ao negociar acordo de delação, que a construtora assumiu uma obra na Bolívia para agradar o ex-presidente Lula (PT).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

A decisão confirma um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista. Foto: Divulgação

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o trabalhador precisa pagar as custas processuais mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita, em casos de arquivamento da reclamação por ausência injustificada do trabalhador na audiência.

Agentes envolvidos nos massacres do Carandiru e de Eldorado dos Carajás seriam beneficiados. Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados. A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à reportagem por assessores presidenciais. A ideia é que o benefício seja publicado até o final do ano.

Foto: Wagner dos Santos

Por manter em local inadequado os resíduos sólidos recolhidos na zona urbana de Buerarema, 464 km de Salvador, o Ministério Público estadual (MP-BA) abriu uma Ação Civil Pública contra a administração municipal, ajuizada dia 11 de setembro.

O horário de atendimento será das 8 às 12 horas e das 13:30 às 16 horas, por ordem de chegada. Imagem: Divulgação/ Secom

O município de Valente recebe a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), entre os dias 19 e 20 de setembro, na Praça Getúlio Vargas, mais conhecida como Forródromo, no centro.

O contrato é estimado em R$ 696,4 milhões para o fornecimento de até 180 mil urnas. Imagem: Bruno Kelly

Dois grupos empresariais apresentaram propostas nesta sexta (13) e vão disputar licitação para fornecer até 180 mil urnas eletrônicas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O contrato é estimado em R$ 696,4 milhões.

Foto: Reprodução

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 682.249,80, do ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado e do ex-secretário de Administração, Cláudio Fernandes Primo. Na decisão foram punidos também os agentes públicos Renata Neri dos Anjos Oliveira, Rubens Welinton Muniz Moura e Gilson Moreira Leão; os empresários Jesualdo Alves dos Santos e João Vicente Guimarães Vieira; e a engenheira Rozelece Castro Nogueira. Os réus foram acusados por envolvimento em fraudes na licitação e nas obras de quatro quadras poliesportivas nas comunidades de Arrogante, Lagoa de Prates, Lagoa da Pedra e Pedrinhas, todas no município de Candiba.

Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A proposta vai à sanção presidencial.

Foto: Reprodução

Ex-diretor da OAS, Manuel Ribeiro Filho, que não firmou delação premiada afirmou, em interrogatório, ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal do Paraná, ter se recusado a autorizar pagamento de propinas na empreiteira. As informações são do colunista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

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