Para o estudante universitário Herácliton dos Santos Barbosa, 20 anos, o eketê, gorro litúrgico utilizado por homens que seguem algumas religiões de matriz africana no Brasil, é um elemento de proteção. “Protege o camutuê, orì, cabeça, enquanto espaço de morada dos nossos ancestrais divinos de forças sobrenaturais”, explica o rapaz, adepto do candomblé desde os primeiros anos de vida.

O empresário Luciano Hang, dono da Havan, foi notificado pelo Ministério Público por colocar a bandeira do Brasil em um cartão de compras que a empresa dá aos clientes da loja. A notificação ocorreu há cerca de um mês.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (30) um programa para combater a divulgação de informações falsas (fake news) sobre a Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020.

A corretora XP Investimentos foi condenada a pagar uma multa de mais de R$ 10 milhões por operar contra seus investidores, usar algoritmos que favoreciam a empresa e prejudicavam seus clientes.

Um Projeto de Lei, protocolado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Legislativo, prevê que bares, restaurantes e casas de show de Salvador sejam obrigados a oferecer auxílio à mulher que esteja em situação considerada de risco.

Fornecedoras do aplicativo FaceApp, as empresas Google e Apple Brasil foram multadas pela Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania. Segundo o órgão, o motivo da autuação foi o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), artigo 51, incisos I, VII, XV.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as condenações do ex-executivo da Engevix, Gerson Almada, não sejam anuladas, e que eventuais novas apelações à Corte para derrubar sentenças com base na decisão que favoreceu o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, aguardem a manifestação do plenário do STF, assim como a de Almada.

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, negou ontem (29) uma liminar para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Empresa de Correios e Telégrafos terá que indenizar em R$ 20 mil um gerente de uma agência em Rodelas, no norte da Bahia, após três assaltos no estabelecimento em um período de oito meses. A 4ª Turma do Tribunal do Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) elevou o valor da indenização de R$ 3 mil para R$ 20 mil diante das sequelas que a vítima apresentou. A ação foi julgada inicialmente pela Vara do Trabalho de Paulo Afonso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusou o ex-secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Mascote, Esmeraldo de Andrade Costa, de cometer ato de improbidade administrativa. A denúncia foi oferecida à Justiça nesta quinta-feira (29) pelo promotor Yuri Mello. A ação civil pública aponta que o ex-secretário autorizou intervenções em local com vegetação nativa de Mata Atlântica, no sul da Bahia, sem ter a devida competência e legitimidade legais.