As principais associações nacionais de magistrados já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência. Depois de atuarem durante a tramitação da proposta na Câmara, as entidades estão focadas em suavizar, principalmente, as regras de três itens: pensão por morte, alíquota de contribuição e normas de transição para os que já estão no mercado de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal, terá de devolver, com recursos próprios, R$ 2,5 milhões. Em sessão desta terça-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) apontou irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia de março de 2007 a janeiro de 2008

O Facebook pagou funcionários terceirizados para transcrever arquivos de áudio dos usuários do aplicativo Messenger, disse a agência Bloomberg nesta terça-feira (13). A agência afirmou que recebeu a informação de pessoas que foram contratadas para realizar o serviço, mas que precisavam permanecer anônimas para não perder os empregos.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Cedraz, o filho dele, Tiago, e outras duas pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, pelo crime de tráfico de influência. O julgamento … continue

O procurador de Justiça baiano Rômulo de Andrade Moreira, que chamou o presidente Jair Bolsonaro de “bunda-suja fascista”, foi suspenso por 30 dias pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As informações são do site O Antagonista, desta terça-feira (13). Logo depois das eleições de 2018, em um blog, Moreira chamou o então presidente eleito … continue

Arquivada desde junho, uma investigação contra o procurador Deltan Dallagnol será reaberta no Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMP), informa O Globo.

O Ministério Público da Bahia denunciou oito pessoas por tentativa de homicídio no Festival de Verão, em 2016. A acusação foi apresentada ontem (12) à Justiça pelo promotor Davi Gallo. A informação é do Bahia Notícias.

O apresentador Casemiro Neto e parte de sua família viraram réus após a Justiça acatar uma denúncia do Ministério Público da Bahia contra eles por crimes de ordem tributária.

Os senadores do PSL Soraya Thronicke (MS) e Major Olimpio (SP) protocolaram, nesta segunda-feira, 12, um ofício junto ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a quebra de sigilo da Operação Cravada, em que supostos membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) afirmam tem um “diálogo cabuloso” com o PT.

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) requer à Justiça o pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos, após contaminação no reservatório de Moxotó, no Rio São Francisco, situado na região de Paulo Afonso.