O Ministério Público da Bahia (MP) acionou o município de Jacobina nesta segunda-feira (5) por conta da degradação do Parque Natural Municipal das Macaqueiras. O MP requereu na ação que, dentre outras coisas, seja feita a revitalização do parque.

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba discutiram coletar dados e informações sobre Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar afastá-lo de processos e até pedir seu impeachment, segundo publicação do jornal El País com base em mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.

A cúpula da Receita Federal divulgou na segunda-feira, 5, carta aberta com críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou dois auditores fiscais e suspendeu os processos contra um grupo de 133 autoridades dos três Poderes, cônjuges e dependentes. O documento é assinado pelo número 2 do órgão, João Paulo Fachada, e por 197 administradores (subsecretários, coordenadores, superintendentes e delegados). A carta foi encaminhada ao secretário Marcos Cintra.

O júri que vai julgar um homem acusado de matar um vereador em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, foi transferido para Salvador. É que em decisão desta terça-feira (6), a Primeira Câmara Criminal acolheu pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) que solicitou a mudança do julgamento da Comarca de Jaguarari.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de 15 dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro, “querendo”, esclarecer fala em que sugeriu que a ex-presidente Dilma Rousseff teria participado de ações armadas durante a ditadura militar que resultaram na morte do capitão do Exército americano Charles Chandler. O presidente não é obrigado a se manifestar ao Supremo sobre o caso.

Um grupo invadiu a Fazenda Esmeralda, de 643 hectares, na zona rural de Itapetinga, na manhã desta segunda-feira (5). O imóvel pertence à família Vieira Lima. A informação foi confirmada ao Metro1 pelo ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MD). À reportagem, ele afirmou que os advogados estão “tomando as providências cabíveis”.

A proposta que permite às CPIs oferecer colaboração premiada altera a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013) para adicionar o Congresso na lista de agentes da negociação com o delator. Pela lei sancionada pela presidente cassada Dilma Rousseff, o juiz pode conceder perdão ou reduzir a pena de prisão do réu que contribuir para a investigação em até dois terços ou substituir por pena restritiva de direitos.

Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, se entregou à Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 12h desta segunda-feira (5). Ele é alvo da 62ª fase da Operação Lava Jato e estava foragido desde o dia 31 de julho. O empresárioe teve um mandado de prisão preventiva expedido.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou, nesta segunda-feira (5), com ação civil pública ambiental contra a prefeitura de Jacobina, no centro-norte da Bahia, requerendo a revitalização do Parque Natural Municipal das Macaqueiras e a implementação de Grupamento Ambiental da Guarda Municipal.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o governo estadual para assegurar que alunos com deficiência física ou mental tenham direito a acompanhamento técnico em escolas estaduais dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras.