Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução / Portal Pratigi

A Promotoria de Justiça de Ituberá, no Baixo Sul baiano, no Baixo Sul, recomendou à prefeita da cidade, Iramar Braga de Souza Costa, que exonere no prazo de 15 dias todos os funcionários da gestão que tenham parentesco com autoridades. O caso vale para parentes da prefeita, do vice-prefeito, como também de secretários, chefe de gabinete, procurador-geral, vereadores e servidores de chefia.

Foto: reprodução/SBT

Najila Trindade chegou à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher em 31 de maio e desde então foi tratada pela polícia como vítima de um suposto estupro, mas esta fase acabou. Nesta semana, a delegada Juliana Bussacos falou, em coletiva de imprensa, que não encontrou elementos suficientes para comprovar o crime denunciado pela modelo.

Foto: reprodução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) celebrou oito acordos de não persecução penal em São Desidério nos dias 30 e 31 de julho. Os acordos permitem ao MP propor extrajudicialmente penas alternativas em substituição ao processo judicial e foram assinados pela promotora de Justiça Rita de Cassia Pires Bezerra Cavalcanti.

Foto : Divulgação

Em novo depoimento prestado à Polícia Federal na terça (30) e obtido pelo jornal Folha de S. Paulo, Walter Delgatti Neto, principal suspeito de hackear o Telegram de autoridades brasileiras, afirmou que não copiou mensagens de outros alvos de invasão, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Foto: Arquivo Pessoal

Dois meses após o início das audiências dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, o delegado da primeira fase do caso, Giniton Lages, e a viúva de Marielle, Mônica Benício, prestarão depoimento em outra audiência nesta sexta-feira (2).

Também nesta quinta-feira, Moraes prorrogou por 180 dias inquérito que apura fake news e ameaças ao STF (Marcos Oliveira/Ag. Senado)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira, 1º, a suspensão de todos os procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal que atingiram autoridades do Poder Judiciário, incluindo ministros da própria Corte.

Foto: Exame - Abril.com

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quinta-feira, 1º, um prazo de 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro, “querendo”, apresentar esclarecimentos sobre a morte do desaparecido político e integrante do grupo Ação Popular (AP) Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz.

Lula continuará réu por lavagem de dinheiro Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

Com o fim do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal retoma as atividades nesta quinta-feira (1º) com temas da agenda bolsonarista na pauta do segundo semestre e debates polêmicos, como a possibilidade de órgãos de controle compartilharem dados com o Ministério Público sem ordem judicial prévia.

Foto: Reprodução / Correio Macabuense

O ex-prefeito de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, sudoeste baiano, José João Pereira, será investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) sobre o uso de verbas para promover festas enquanto o município estava em situação de emergência.

Foto: Getty Images

O pai do atacante Neymar ingressou com ação de interpelação judicial contra José Edgard da Cunha Bueno, ex-advogado de Najila Trindade, que acusou o jogador de estupro e agressão. Na época da defesa da modelo, Bueno tentou um acordo com Neymar da Silva Santos antes da suposta vítima procurar a Delegacia de Defesa da Mulher, em São Paulo.

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