O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, que reduz as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. Inicialmente, as alíquotas deixam de variar de 20% a 50% para serem reduzidas na faixa entre 16% e 40%.

Ao menos dois homens morreram durante o desabamento de uma mina em Sento Sé, cidade da região norte da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (15).

Doze pessoas foram presas, nesta quinta-feira (15), em operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra tráfico na Bahia.

O Ministério Público de nove estados realiza nesta quinta-feira (15) operações contra integrantes de organizações criminosas, como o tráfico, e contra policiais suspeitos de ligação com o crime.

No mês em que a Igreja Católica celebra a festa da Irmã Dulce, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), a inclusão do nome da religiosa baiana, que dedicou sua vida ao serviço dos pobres e doentes, no Livro de Heróis da Pátria.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou hoje (14), em votação rápida, a proibição do nepotismo na administração pública federal, incluindo indicações para cargos como de embaixador.

O padrasto da jovem Eva Luana, que comoveu o país após relatar abusos sofridos durante oito anos, foi condenado a 35 anos e 21 dias de reclusão em regime fechado e a um ano e três meses de detenção em regime aberto. Thiago Oliveira Alves foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) à Justiça.

O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) o projeto que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade.

Os advogados Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte deixaram a defesa do procurador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, nos processos em que ele responde no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).