A 6ª Promotoria de Justiça de Irecê pediu o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, na mesma região, Edicley Souza Barreto.

Representantes da OAB-BA estiveram presentes na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para discutir a instalação do Tribunal Regional Federal na Bahia (TRF-8). O encontro foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa.

O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância recuou a menos de 1 milhão pela primeira vez nesta década, informa reportagem da Folha de S. Paulo. O volume está no patamar de 2007, diz a publicação.

O projeto de lei que altera as regras para o porte e posse de armas pode ser votado pela Câmara dos Deputados na semana que vem. A proposta consta da previsão de pauta do plenário, para ser discutido e votado em sessão marcada para terça-feira (20).

A procuradora-geral da república Raquel Dodge deu um parecer favorável pela nomeação de dez desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido foi feito pelo Estado da Bahia contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) manifestação contra pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. É a terceira vez que Dodge se manifesta sobre o assunto.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve começar a funcionar em outubro.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai promover nessa sexta-feira (16), entre 8h e 17h, o seminário ‘Conquistas, desafios e resistência no enfrentamento à violência de gênero’, na Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep, localizada na Rua Pedro Lessa, n° 123, bairro do Canela, em Salvador.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros.

Entre os dias 15 e 17 de agosto (quinta a sábado), a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador estará no município de Santo Antônio de Jesus (BA) para mais um mutirão de demandas previdenciárias. A ação será realizada na sede da Defensoria Estadual (DPE), na Casa de Acesso à Justiça, Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 01, Centro. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, devendo os interessados comparecerem à triagem, impreterivelmente, até o meio-dia.