Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Três homens foram condenados, nesta sexta-feira (9), pelo assassinato de Yariana de Jesus Viana, uma menina de 10 anos de idade, na cidade de Feira de Santana, em 2017. Antônio Marcos Almeida de Oliveira, Júlio César Catureba dos Santos e João Vítor Rosário Barreto recebera penas de 17 anos e seis meses, 17 anos e quatro meses e 16 anos de reclusão, respectivamente, por homicídio qualificado.
Promotor responsável por investigar o PCC, Lincoln Gakiya afirmou que não há indícios de negociações entre a facção e o PT, conforme indicado na última sexta-feira (9) pelo jornal Estadão (leia mais aqui). Alexsandro Roberto Pereira, conhecido como “Elias” ou “Veio” é apontado como um dos líderes do PCC, o que é rechaçado por Gakiya, segundo o portal UOL.
Justiça torna réus ex-diretor do Metrô de SP e 13 executivos de construtoras por corrupção em obras de três linhas
A Justiça Federal instaurou, nesta sexta-feira (9), uma ação penal contra o ex-diretor de contratos do Metrô de São Paulo, Sérgio Correa Brasil, e 13 executivos de construtoras por supostos crimes de corrupção que teriam sido cometidos entre 2004 e 2014.
A preservação dos sítios naturais sagrados de Salvador será debatida na próxima terça-feira (13/8), das 13h às 18h, durante audiência pública no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia – Uffba, com destaque para a apresentação do projeto do “Parque em Rede Pedra do Xangô e Área de Proteção Ambiental (APA) municipal: o parque que queremos”.
A doleira Nelma Kodama foi repreendida pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, após publicar um vídeo nas redes sociais ensinando a retirar a tornozeleira eletrônica, de acordo com o Estadão. Ela teve a pena de 15 anos de prisão decretada na Operação Lava Jato extinta, graças ao indulto natalino concedido no final de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (7).
Uma liminar da Justiça concedeu à Cooperativa de Transportes Alternativo de Passageiro do Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Pirajá e Castelo Branco (Cootafalg), com sede em Simões Filho, a permissão para atuar no transporte alternativo em Feira de Santana. Segundo apurou o Acorda Cidade, a empresa teria 190 vans explorando o sistema coletivo em Feira de Santana.
O juiz Marcelo Bretas determinou a indisponibilidade de bens do empresário Eike Batista e dos filhos Thor e Olin no valor de R$ 1,6 bilhão. Batista foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (8) em casa, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio. Ele chegou às 10h25 à Superintendência da PF no RJ, na Praça Mauá.
Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta quinta-feira, 8, pedido do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para flexibilizar as regras para apreender crianças e adolescentes em situação de rua.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia.











