O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta terça-feira (30) que a portaria editada na última semana para estabelecer a deportação sumária de estrangeiros “perigosos” ou “contrários aos princípios e objetivos dispostos na Constituição” corrige falhas na legislação vigente.

O Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) negou, em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (30), recurso impetrado pela defesa da prefeitura de Riachão do Jacuípe, comandada por José Ramiro Ferreiro Filho (PSD), para manutenção de um “lixão” no município.

“Quando pensam em casamento infantil, as pessoas acreditam que a situação está bastante distante de nós e não está”, revela Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política da organização não-governamental Plan International, que apresentou, na manhã desta terça-feira (30), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador, dados do casamento infantil no Brasil e na Bahia.

Após ser adiado duas vezes, o julgamento que vai decidir se a absolvição da oftalmologista Kátia Vargas será anulado foi marcado para o dia 7 do próximo mês.

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira manteve, nesta terça-feira (30), a prisão de quatro suspeitos por envolvimento na invasão de celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e outras autoridades do país.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 30, que não existem documentos que possam comprovar como ocorreu a morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante a ditadura militar. Bolsonaro classificou os arquivos oficiais sobre mortos e desaparecidos durante o regime, produzidos pela Comissão Nacional da Verdade, como “balela”.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em Brasília, que vai respeitar a Lei da Anistia de 1979 e não pretende “mexer no passado”. Perguntado por jornalistas se vai contestar a versão oficial da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre a morte do advogado Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, Bolsonaro questionou o trabalho realizado pelo grupo.

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, decidiu manter a prisão dos quatro investigados por envolvimento na invasão de celulares de autoridades do país. Gustavo Santos, Suelen Priscilla de Oliveira, Danilo Marques e Walter Delgatti Neto, conhecido como Vermelho, vão continuar detidos até quinta-feira (1º), quando se encerra o prazo da prisão temporária.

A prefeitura de Riachão de Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, teve negado um recurso que tentava manter o “lixão” da cidade em funcionamento. A decisão desta terça-feira (30) é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Quase dois meses após a polêmica envolvendo Najila Trindade e Neymar, a modelo voltou a falar sobre o caso na mídia. Por meio de nota enviada ao canal ESPN, a moça criticou o pai do atacante, que por diversas vezes respondeu pelo jogador sobre o caso, e pediu para que ele assumisse a agressão.