Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Um grupo invadiu a Fazenda Esmeralda, de 643 hectares, na zona rural de Itapetinga, na manhã desta segunda-feira (5). O imóvel pertence à família Vieira Lima. A informação foi confirmada ao Metro1 pelo ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MD). À reportagem, ele afirmou que os advogados estão “tomando as providências cabíveis”.
A proposta que permite às CPIs oferecer colaboração premiada altera a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013) para adicionar o Congresso na lista de agentes da negociação com o delator. Pela lei sancionada pela presidente cassada Dilma Rousseff, o juiz pode conceder perdão ou reduzir a pena de prisão do réu que contribuir para a investigação em até dois terços ou substituir por pena restritiva de direitos.
Dono do Grupo Petrópolis se entrega à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba depois de cinco dias foragido
Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, se entregou à Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 12h desta segunda-feira (5). Ele é alvo da 62ª fase da Operação Lava Jato e estava foragido desde o dia 31 de julho. O empresárioe teve um mandado de prisão preventiva expedido.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou, nesta segunda-feira (5), com ação civil pública ambiental contra a prefeitura de Jacobina, no centro-norte da Bahia, requerendo a revitalização do Parque Natural Municipal das Macaqueiras e a implementação de Grupamento Ambiental da Guarda Municipal.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o governo estadual para assegurar que alunos com deficiência física ou mental tenham direito a acompanhamento técnico em escolas estaduais dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) esclarecer a declaração em que sugeriu que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) esteve envolvida, durante a ditadura militar, na morte do capitão do exército americano Charles Chandler. O presidente não é obrigado a se manifestar ao STF sobre o caso.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) leiloará a fazenda Nova Alegria, em Trancoso, próximo a Porto Seguro, com lance inicial de R$ 1,5 milhão. O bem é avaliado em R$ 3 milhões e é o mais valioso do leilão regional da Justiça do Trabalho de Itabuna. O terreno possui 59 hectares e os lances podem ser dados até o dia 14 de agosto, no site da RJ Leilões.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez críticas à força-tarefa da Lava Jato, durante entrevista publicada hoje (4) pelo jornal Correio Braziliense.
Ricardo Galvão, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), disse no sábado que a tendência de aumento do desmatamento é inegável, um dia após ter sido exonerado do cargo por conta de uma discussão pública com o presidente Jair Bolsonaro sobre dados publicados pela agência.
A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresenta em sessão especial marcada para esta terça (6), às 9h30, o relatório produzido após um trabalho de inspeção em 13 barragens com risco de rompimento situadas em território baiano.











