A justiça determinou a reintegração de posse de um terreno as margens da BA-046 em Santo Antônio de Jesus, invadido há mais de dois anos por moradores do município.

Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida (veja aqui). A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal.

O Consulado dos Estados Unidos informou que os vistos dos filhos do jornalista Glenn Greenwald e seu marido, o deputado David Miranda, estão prontos e que podem ser retirados ainda hoje (29). As informações são da coluna de Mônica Bergamo, na Folha.

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá.

Um despacho judicial da Comarca de Barreiras, no extremo oeste, chamou a atenção pela sentença. Mesmo convertendo um “flagrante” em prisão preventiva de um acusado de tráfico de drogas, o juiz não deixou de questionar os métodos da polícia para encontrar provas.

Vem de uma igreja nova, sem templo próprio e “mais progressista” o reverendo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União e nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro “terrivelmente evangélico” do Supremo Tribunal Federal (STF).

A flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses. É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no primeiro mês do ano, a Casa trabalha em um projeto de revisão do Estatuto do Desarmamento

Um homem, conhecido como “Vampiro do Beco”, vai a júri popular após matar um amigo a pauladas por causa de uma pedra de crack, no dia 03 de junho de 2018, por volta das 23h40, na residência da vítima, em Olindina, no nordeste baiano. O réu confessou o crime.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, na terça-feira (23), o resultado de uma nova licitação que prevê a compra de sofás, poltronas, armários e diversos tipos de mesa, como de trabalho, lateral e mesinhas de centro.

O juiz José Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, será afastado das atividades por 90 dias, por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).