Arquivada desde junho, uma investigação contra o procurador Deltan Dallagnol será reaberta no Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMP), informa O Globo.

O Ministério Público da Bahia denunciou oito pessoas por tentativa de homicídio no Festival de Verão, em 2016. A acusação foi apresentada ontem (12) à Justiça pelo promotor Davi Gallo. A informação é do Bahia Notícias.

O apresentador Casemiro Neto e parte de sua família viraram réus após a Justiça acatar uma denúncia do Ministério Público da Bahia contra eles por crimes de ordem tributária.

Os senadores do PSL Soraya Thronicke (MS) e Major Olimpio (SP) protocolaram, nesta segunda-feira, 12, um ofício junto ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a quebra de sigilo da Operação Cravada, em que supostos membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) afirmam tem um “diálogo cabuloso” com o PT.

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) requer à Justiça o pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos, após contaminação no reservatório de Moxotó, no Rio São Francisco, situado na região de Paulo Afonso.

Um mandado de segurança que tinha suspendido a eleição da Mesa Diretora de Itanhém, no extremo sul baiano, para o biênio 2019/2020 foi derrubado pela Justiça. Em decisão desta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

Um manifesto assinado por 17 juristas, incluindo ex-ministros da Justiça estrangeiros, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A carta, intitulada “Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política”, pede a anulação da condenação do ex-presidente.

O empresário Eike Batista teve a prisão temporária revogada pela desembargadora federal Simone Schreiber, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região), neste sábado (10) após pedido de harbeas corpus solicitidado pela defesa.

Galos apreendidos em uma rinha em Luís Eduardo Magalhães, o oeste da Bahia, foram abatidos na tarde de sexta-feira (9). O abate de 90 aves foi feito em uma indústria de processamento de aves, após autorização judicial. Desde o dia 26 de julho, quando foram apreendidos, os galos estavam no antigo pátio da delegacia do município, mas foi solicitado o abatimento por não haver condições de mantê-los no local.

Uma decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello sobre revogar a prisão preventiva de um traficante, que não teve a identidade revelada, pode beneficiar o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Segundo informações da revista Veja, o advogado do baiano entrou na Justiça pedindo que ele receba o mesmo tratamento.