Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar, entre os dias 10 e 18 de agosto, mutirões de atendimento para acelerar o recadastramento biométrico em cidades do interior do estado. Os primeiros municípios serão Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia e Capela de Alto Alegre. As localidades contempladas têm registrado baixos índices de comparecimento da população.
Ex-candidato a vice-prefeito de Nazaré nas eleições de 2016, o médico-perito Joaldo dos Santos Ferreira é o principal alvo da Operação Pinel, deflagrada nesta terça-feira (31) pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraude de benefícios previdenciários no estado.
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) implantaram nesta terça-feira (30) o sistema de monitoramento de presos em regime semiaberto. O município é o segundo do interior do estado a receber a tecnologia, o primeiro foi Juazeiro.
Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”, foi preso nesta quarta-feira (31) em uma ação coordenada pela inteligência da Polícia Federal e a Procuradoria da República em São Paulo.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta quarta-feira, 31, acordo de leniência com a empresa Camargo Corrêa, investigada no âmbito da Operação Lava Jato. Além de confessar crimes e atos de improbidade, a empresa pagará um total de R$ 1,396 bilhão até janeiro de 2038, com correção pela taxa Selic. As informações foram divulgadas pela AGU.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia, decidiu em acordo na sexta-feira, 26, que a rede varejista Ricardo Eletro irá quitar dívidas trabalhistas de cerca de mil funcionários da empresa, no valor total de R$ 20 milhões.
Juiz de S. A. de Jesus fala sobre projeto de lei que proíbe casamentos para menores de 16 anos
A Câmara de Deputados aprovou no dia 5 de julho, o projeto de lei que proíbe qualquer tipo de casamento infantil no Brasil, tendo em vista acabar com alguns casos onde menores de 16 anos poderiam se casar.
O doleiro Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”, foi preso na tarde de hoje (31) pela Polícia Federal em São Paulo. Ele é alvo da Operação Câmbio, desligo, braço da Lava Jato no Rio de Janeiro.
O juiz baiano André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em decisão publicada na segunda-feira (29), o magistrado deu cinco dias para que as partes se manifestem “sobre o pedido de tutela de urgência”. O juiz se manifestou em ação popular, de autoria do advogado Neomar Filho, que alegou o cometimento de crime de nepotismo por parte do presidente.
Ex-vereador de Itabuna é condenado a 19 anos de prisão por fraude em processos de licitação
O ex-vereador de Itabuna, Clóvis Loiola de Freitas, foi condenado a 19 anos e cinco meses de prisão em regime fechado, por conta de contratações irregulares de empresas, feitas por meio de processos licitatários nulos e fraudulentos, na Câmara de Vereadores da cidade, em 2012.








