A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) esclarecer a declaração em que sugeriu que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) esteve envolvida, durante a ditadura militar, na morte do capitão do exército americano Charles Chandler. O presidente não é obrigado a se manifestar ao STF sobre o caso.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) leiloará a fazenda Nova Alegria, em Trancoso, próximo a Porto Seguro, com lance inicial de R$ 1,5 milhão. O bem é avaliado em R$ 3 milhões e é o mais valioso do leilão regional da Justiça do Trabalho de Itabuna. O terreno possui 59 hectares e os lances podem ser dados até o dia 14 de agosto, no site da RJ Leilões.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez críticas à força-tarefa da Lava Jato, durante entrevista publicada hoje (4) pelo jornal Correio Braziliense.

Ricardo Galvão, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), disse no sábado que a tendência de aumento do desmatamento é inegável, um dia após ter sido exonerado do cargo por conta de uma discussão pública com o presidente Jair Bolsonaro sobre dados publicados pela agência.

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresenta em sessão especial marcada para esta terça (6), às 9h30, o relatório produzido após um trabalho de inspeção em 13 barragens com risco de rompimento situadas em território baiano.

A questão do abuso sexual foi um dos principais temas da entrevista da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar na próxima terça-feira (6).

Entre 50 estados americanos apenas 9 deles e o Distrito Columbia reconhecem, ainda hoje, a união estável. O número sofreu uma recente queda após o Tribunal Superior da Carolina do Sul decretar o fim deste tipo de união na última semana. De acordo com o Consultor Jurídico, um caso na cidade de Charleston foi motivador para a decisão.

Dois presídios novos estão fechados na Bahia, há quase três anos. O motivo: um impasse na Justiça. Um dos presídios está na zona rural de Brumado, a 550 quilômetros de Salvador; o outro, mais ao norte, em Irecê, também na zona rural.

O papa Francisco denunciou novamente neste domingo, 4, a lei do silêncio que imperava sobre os casos de abusos sexuais cometidos por padres e reiterou o pedido de “transparência, sinceridade e solidariedade” com as vítimas.

Ao prestar contas de suas atividades ainda como juiz, o ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016, segundo a Folha de S. Paulo.