Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Facebook pagará uma multa sem precedentes de 5 bilhões de dólares (equivalente a 18,8 bilhões de reais) para resolver uma investigação do governo sobre suas práticas de proteção de dados e fará reestruturação na política de privacidade. A companhia aceitou o acordo da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) nesta quarta-feira, 24.
A notícia de que o ex-goleiro Bruno Fernandes conseguiu uma progressão na pena para o regime semiaberto se espalhou rapidamente e Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samúdio, não conseguiu proteger seu neto, Bruninho, de 9 anos, da informação. Ela conta que estava na cozinha durante a tarde quando o menino descobriu que o pai estava por meio de um telejornal.
A Polícia Federal (PF) identificou movimentações “suspeitas” nas contas de dois dos quatro investigados na operação que apura a invasão de celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O investigação sobre a invasão de telefones de autoridades, entre elas o do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e do procurador da República Deltan Dallagnol, indica que centenas de celulares foram hackeados ou sofreram tentativas de hackeamento, em uma ação “muito além da Lava Jato”.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) cobrou à Coelba a instalação de rede de energia elétrica na aldeia indígena Patiburi, em Belmonte, município do Sul baiano. Segundo o procurador da República Fernando Zelada, a energia não é fornecida na aldeia por conta de dificuldades impostas por donos de fazendas localizadas na área da aldeia.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na noite desta terça-feira (23) da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações do país que tiveram origem no envio de dados detalhados ao Ministério Público por autoridades fiscais sem aval do Judiciário.
O zagueiro Victor Ramos pode ser preso por não pagar pensão alimentícia à ex-mulher. Em intimação publicada nesta terça-feira (23), a juíza de direito, Adriana Helena de Andrade Carvalho, da 7ª Vara de família, determinou que o jogador tem três dias para pagar o débito de R$ 12.521,35, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018. Caso a ordem não seja cumprida, ele pode ir para a prisão por um período de até um ano e três meses.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública revogou a condição de refugiados dos paraguaios Juan Francisco Arrom Suhurt, Anuncio Martí Méndez e Victor Antonio Colmán Ortega. Segundo a pasta, eles são acusados, no Paraguai, de cometer crime de extorsão mediante sequestro – o que configura crime comum e não crime político, não sendo abarcado pelo instituto do refúgio.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que põe fim à prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a proposta terá decisão terminativa no colegiado, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recuso para a análise em olenário.
“Campeão”, um cachorro dócil de dois anos e dois meses, se tornou nesta segunda-feira (22), na cidade costa-riquenha de Atenas, o primeiro animal na América Latina a assistir como vítima de maus-tratos ao julgamento de sua ex-dona.
O presidente do tribunal dessa cidade, situada a 35 km de San José, advertiu que não toleraria nenhum tipo de desordem. Campeão seguiu as ordens: com exceção de um pequeno latido, se comportou muito bem na sala do tribunal, que estava cheia de pessoas que foram apoiar a vítima.








