A Justiça Federal condenou o ex-presidente da Associação de Emancipação do Distrito de Vila do Café, Valdenio Prado do Vale, à cinco anos de prisão e ao pagamento de multa de R$80 mil para a reparação dos danos morais por ter organizado um protesto que provocou a morte de um motorista na BR-116

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou nesta segunda (19) que atitudes homofóbicas em estádios, como o grito de “bicha” no tiro de meta, são passíveis de punição e podem custar três pontos na tabela. O texto enviado aos clubes tem nome de recomendação do STJD, mas o conteúdo tem tom de aviso. Os árbitros e assistentes também foram mencionados e incentivados a agirem em casos de preconceito.

Os peritos criminais federais avaliam que o deslocamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a estrutura do Banco Centraltende a fazer com que a unidade de inteligência financeira perca “sua composição colegiada e especialização necessária”.

A partir desta terça-feira 20, usuários do Facebook na Irlanda, Espanha, e Coreia do Sul já podem ver o tipo de informação que sites coletam e enviam para a empresa de Mark Zuckerberg sem que eles saibam. Por exemplo, quais produtos de uma loja online visitada foram vistos por mais tempo ou sites onde usaram as credenciais do Facebook para fazer login.

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou nesta segunda-feira (19) a chapa que reelegeu o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), e sua vice, Eliane Aquino (PT), por abuso de poder econômico na eleição de 2018.

O conselheiro baiano André Godinho foi homenageado na manhã desta segunda-feira (19) pela OAB Nacional, por sua atuação no CNJ no biênio 2017/2019.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou a liberar a partir desta segunda-feira, 19, informações do que o presidente Jair Bolsonaro chama de “caixa-preta do BNDES”.

O aposentado João Nunes Franco, de 92 anos, pode receber uma indenização de R$ 100 mil após ter uma foto viralizada na internet e transformada em meme.

Prestes a completar dois anos, no próximo sábado (24), a tragédia que deixou 19 mortes em Mar Grande, em 2017, pode ter um novo desdobramento no próximo dia 5 de setembro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa.