O conselho de administração da Caixa aprovou o balanço de 2018 do FGTS, que registrou lucro de R$ 12,2 bilhões. Medida provisória publicada na semana passada pelo governo estabelece que o valor seja integramente distribuído aos cotistas do fundo.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida liminar, para que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) “se abstenha de destruir provas colhidas com os hackers” presos pela Operação Spoofing – investigação sobre invasão de celulares de autoridades. O processo foi distribuído para o ministro Luiz Fux.

A força-tarefa da Operação Greenfield apresentou quatro ações de improbidade contra Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do MDB, além de outras 14 pessoas, e pede R$ 3 bilhões para reparação de danos causados à Caixa Econômica Federal e ao FGTS.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o edital de licitação para a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que devem ser usadas nas eleições municipais de 2020.

Um juri de Los Angeles, nos Estados Unidos, concluiu nesta segunda-feira (29) que a cantora americana Katy Perry plagiou seu sucesso de 2013 “Dark Horse” de uma música rap cristã. A corte determinará, a partir de terça (30), o valor da indenização a ser paga pelo plágio.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta terça-feira (30) que a portaria editada na última semana para estabelecer a deportação sumária de estrangeiros “perigosos” ou “contrários aos princípios e objetivos dispostos na Constituição” corrige falhas na legislação vigente.

O Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) negou, em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (30), recurso impetrado pela defesa da prefeitura de Riachão do Jacuípe, comandada por José Ramiro Ferreiro Filho (PSD), para manutenção de um “lixão” no município.

“Quando pensam em casamento infantil, as pessoas acreditam que a situação está bastante distante de nós e não está”, revela Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política da organização não-governamental Plan International, que apresentou, na manhã desta terça-feira (30), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador, dados do casamento infantil no Brasil e na Bahia.

Após ser adiado duas vezes, o julgamento que vai decidir se a absolvição da oftalmologista Kátia Vargas será anulado foi marcado para o dia 7 do próximo mês.

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira manteve, nesta terça-feira (30), a prisão de quatro suspeitos por envolvimento na invasão de celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e outras autoridades do país.