A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) o projeto que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade.

Os advogados Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte deixaram a defesa do procurador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, nos processos em que ele responde no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

As principais associações nacionais de magistrados já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência. Depois de atuarem durante a tramitação da proposta na Câmara, as entidades estão focadas em suavizar, principalmente, as regras de três itens: pensão por morte, alíquota de contribuição e normas de transição para os que já estão no mercado de trabalho.

Deputados do grupo de trabalho que analisam o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, agora querem adiar a votação prevista para esta quarta-feira (14) que pode impor uma nova derrota ao ministro, com a retirada de pontos defendidos pelo governo do relatório em discussão.

A modelo Najila Trindade se pronunciou pela primeira vez sobre o pedido de arquivamento do inquérito que investiga o suposto estupro que teria sido cometido por Neymar contra ela. “Eu acho normal, porque a palavra dele (Neymar) vale mais que a minha. É o caso de um jogador e eu sou só uma pessoa de família humilde. É muito mais fácil arquivar o caso do que ir atrás da verdade”, disse Najila.

A Justiça Federal condenou o atual prefeito de Ipupiara, na região central da Bahia, por improbidade administrativa. A denúncia contra Ascir Leite Santos foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) por fraudar procedimentos licitatórios.

A progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni foi cassada nesta terça-feira (13) pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, por unanimidade.

As principais associações nacionais de magistrados já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência. Depois de atuarem durante a tramitação da proposta na Câmara, as entidades estão focadas em suavizar, principalmente, as regras de três itens: pensão por morte, alíquota de contribuição e normas de transição para os que já estão no mercado de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal, terá de devolver, com recursos próprios, R$ 2,5 milhões. Em sessão desta terça-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) apontou irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia de março de 2007 a janeiro de 2008

O Facebook pagou funcionários terceirizados para transcrever arquivos de áudio dos usuários do aplicativo Messenger, disse a agência Bloomberg nesta terça-feira (13). A agência afirmou que recebeu a informação de pessoas que foram contratadas para realizar o serviço, mas que precisavam permanecer anônimas para não perder os empregos.