Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O bordão “bangu virou” nunca fez tanto sentido na vida do digital influencer Iuri Abrão, conhecido como Iuri Sheik. Preso por assassinato, o empresário recebe ameaças dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.
Zezé Di Camargo e Zilu Godoi, sua ex-mulher, venceram uma ação contra a Rede TV! e receberão R$ 406,8 mil de indenização. O processo se deve por conta de um quadro do programa TV Fama, exibido no dia 11 de março de 2004, quando eles ainda eram casados. O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que a emissora ofendeu moralmente a família Camargo. As informações são do UOL.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou hoje (26) uma portaria que regula a deportação sumária e redução ou cancelamento do prazo de estada de “pessoa perigosa” para a segurança do Brasil. A norma também traz regimento para uma “pessoa que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”.
Uma decisão obriga a transferência de detentos do presídio de Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas. Segundo determinação do juiz Cláudio Sobrinho, todos os presos que não sejam oriundos das cidades de Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo devem ser encaminhados para outras unidades carcerárias.
O ex-prefeito de Baianópolis, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, Anderson Cleyton Santos Almeida terá de devolver R$ 88,3 mil ao Município. A punição foi determinada em sessão desta quinta-feira (25) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O homem de 25 anos acusado de estuprar e agredir uma turista de Brasília, na praia de Maraú, no baixo sul da Bahia, foi condenado a 20 anos de prisão. Joseílton Jorge Da Conceição, de 25 anos, foi a júri na terça-feira (23).
Em cerimônia nessa quarta-feira (dia 24), o governo confirmou que os trabalhadores poderão retirar até R$ 500 de cada conta do FGTS, ativa ou inativa, entre setembro de 2019 e março do ano que vem.
O Tribunal de Justiça da Bahia adiou, nesta quinta-feira (25), o julgamento do recurso que pede a anulação do júri de Kátia Vargas, que estava marcado para o dia 31 de julho. A oftalmologista é acusada de ter causado a morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes dias em outubro de 2013, após um acidente no bairro de Ondina.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou hoje (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
O juiz Ulysses Maynard Salgado determinou que a prefeitura de Itabuna regularize, no prazo de seis meses, o serviço de nove Unidades Básicas de Saúde localizadas na cidade. A decisão atende a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa.











