Na última sexta-feira (05) uma ação conjunta entre a ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), o MP (Ministério Público) e a PM (Polícia Militar) aprendeu carne bovina de origem clandestina na cidade de Dom Macedo Costa.

Na manhã da próxima quinta-feira (11), será realizada na vila de Matarandiba uma audiência pública para discutir a cratera descoberta em Vera Cruz há mais de um ano. Na última medição, em fevereiro, o buraco tinha 90,7 metros de comprimento, 40,9 metros de largura e 36,4 metros de profundidade.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito da cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, por fraude em licitações e associação criminosa. O valor dos contratos firmados ilegalmente é de R$ 14.303.415,15. De acordo com o MPF, o prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSB) era secretário de Administração na época do crime, praticado entre 2009 e 2016. Além dele, foi denunciado também o então prefeito da cidade, José Barreira de Alencar Filho (PSB). [Confira nome de todos os envolvidos em lista abaixo, e o que eles fizeram, segundo o MPF]. As investigações do MPF apontam que durante os oito anos de mandato do ex-prefeito José Barreira, 28 licitações foram fraudadas. Todos os processos foram vencidos por empresas de fachada, controladas pelo empresário Josmar Fernandes dos Santos.

A rapper Nicki Minaj anunciou nesta terça que cancelou uma apresentação na Arábia Saudita, em apoio aos direitos das mulheres e à comunidade gay neste reino ultraconservador. Minaj tinha previsto se apresentar na semana que vem na cidade de Jidá (oeste) em um festival cultural, o que gerou protestos nas redes sociais. “Depois de uma reflexão cuidadosa, decidi não fazer meu show programado no ‘Jeddah World Fest’”, disse Minaj em uma declaração enviada à AFP por seu representante. “Embora não queira nada mais que levar meu show a meus fãs na Arábia Saudita, depois de me informar melhor sobre estes temas, acho que é importante para mim deixar claro meu apoio aos direitos das mulheres, à comunidade LGBTQ e à liberdade de expressão”.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) informou que não existe obrigatoriedade contratual para instalação de cancelas exclusivas para motocicletas nos postos de pedágio na Bahia. Um grupo de motociclistas protestou pela exigência nesta semana pela garantia das cancelas exclusivas após um motoristas ser atropelado em um guichê de uma praça de pedágio em Lauro de Freitas no último sábado (6). A reivindicação virou um projeto de indicação elaborado pelo deputado estadual Tiago Correia (PSDB).

A Defensoria Pública da União (DPU) vai encerrar o funcionamento das três unidades do interior da Bahia. As cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista não terão mais as atividades da DPU, e o atendimento ficará restrito a Salvador. O fechamento das unidades é parte do plano emergencial que vai ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil.

As formas de uso da cannabis para fins medicinais são um assunto polêmico no Brasil. E as divergências apareceram também em audiência, hoje (9), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre a regulação dessa prática. Nas exposições de autoridades, pesquisadores e representantes de pacientes, opiniões variaram entre uma maior abertura, incluindo o plantio por famílias para tratamento, e normas mais restritivas.

O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública e pediu que a Justiça determine a nomeação de todos os aprovados do concurso público 02/2014 da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, realizado em 6 de julho de 2015.

A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) emitiu nota técnica, nessa segunda-feira (8), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 343/2017. A PEC pretende regular a exploração de atividade agrícola em territórios indígenas.

Quatorze municípios baianos não fazem monitoramento da presença de agrotóxicos na água conforme o exigido por lei. A conclusão é do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público do Estado (MP-BA). Os dados foram informados durante o Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Ainda segundo o MP-BA, oito, dos 10 agrotóxicos mais usados na região do São Francisco, não passam pelo monitoramento da Embasa [Empresa Baiana de Águas e Saneamento].