Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A atriz e apresentadora Fernanda Lima, 42, deverá ser indenizada em R$ 50 mil por danos morais, após uma publicação do site R7 apontar uma suposta traição de seu marido, o ator Rodrigo Hilbert, 39. A indenização deverá ser paga pelo Grupo Record e pela colunista Fabíola Reipert, que ainda podem recorrer.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou o projeto que regulamenta, em âmbito nacional, a prática do naturismo, também conhecida como nudismo, nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018 segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. As informações são da Agência Senado. O texto é da ex-deputada Laura Carneiro. De acordo com o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o naturismo moderno é bem organizado e difundido em todos os continentes.
O TCU (Tribunal de Contas dos Municípios) julgou na sessão desta quarta-feira (3), como parcialmente procedente a denúncia de prática de nepotismo formulada pelos vereadores Giomar dos Santos e Valdelício da Gama contra Ildefonso Andrade Fonseca, prefeito de Heliópolis, no exercício de 2015. O chefe do executivo teria concedido cargos municipais aos seus parentes e aos do secretário de Planejamento. Os conselheiros aprovaram como punição uma multa no valor de R$5 mil. Na ocasião, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia contra o prefeito.
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acesso aos elementos do acordo de leniência da Odebrecht que tenham relação com o processo de doação de um terreno para o instituto que leva o nome do petista.
A desembargadora Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o afastamento do filho de uma desembargadora da Corte, Vasco Rusciolelli, da interinidade dos Cartórios do 1º e 2º Ofícios do Registro Pessoas de Alagoinhas.
Após mais de sete horas de sessão, a audiência com o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara foi encerrada nesta terça-feira, 2, após uma confusão generalizada entre deputados da base e da oposição.
O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, negou pedido de liminar da CBF para impedir que a Adidas comercializasse versões de camisas verde-amarelas, semelhante ao modelo utilizado pela seleção brasileira e fabricado pela Nike.
A Universidade Católica do Salvador (UCSal), no Instagram, se manifestou nesta terça-feira (2) com relação a um tweet do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e procurador-geral do Município, Saul Quadro Filhos. Ele foi professor de Direito Constitucional da instituição até 2018. Ele fez comentários homofóbicos no último domingo (30), no Twitter, contra o deputado federal David Miranda e o marido, o jornalista americano Glenn Greenwald.
A Alemanha multou o Facebook em 2 milhões de euros por não reportar denúncias sobre conteúdo ilegal em sua plataforma, violando a lei local sobre transparência na internet.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (2), o Departamento Federal de Justiça da Alemanha afirmou que a rede social falhou ao tentar lidar com reclamações de discurso de ódio em sua plataforma.
O ministro Sérgio Moro, da Justiça e da Segurança Pública, está participando nesta tarde (02/07) de uma sessão na Câmara dos Deputados. [VER AO VIVO ABAIXO]








