O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta segunda-feira (1º), no Palácio do Planalto, com o ministro da Justiça, Sergio Moro. O encontro, não incluído na agenda presidencial, foi registrado pelo Ministério da Justiça. Ele foi marcado para discutir a investigação da Polícia Federal sobre candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha … continue

Uma mãe de santo denunciou à polícia um pastor e uma mulher, integrantes de uma igreja evangélica, de ter sido alvo de intolerância religiosa, na tarde de domingo (30), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a Ialorixá Rosilene Teixeira, ela foi comprar pão, junto com um cachorro, e encontrou a mulher com uma bíblia na mão. As duas voltaram para casa conversando sobre animais, quando a integrante da igreja evangélica descobriu que ela morava em um terreiro de candomblé. Rosilene Teixeira informou que a mulher teria dito que iria “orar por ela” e que a Ialorixá “precisava de Jesus”.

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Valença que conclua a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico até o dia 31 de dezembro de 2020, conferindo-lhe validade jurídica por meio da edição de ato normativo.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 2.573/2019, que prevê a confecção de carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é assegurar atendimento prioritário em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), apresentou voto favorável. Na opinião da parlamentar, o autismo é uma deficiência invisível aos olhos, por não afetar a aparência, e por isso precisa de uma comprovação para o atendimento prioritário.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o material escolar destinado ao público infantojuvenil não poderá conter ilustrações, imagens ou sinais de caráter erótico, pornográfico, obsceno ou que estimule a violência. As informações são da Agência Câmara de Notícias. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto insere dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

Uma mulher foi agredida pelo namorado durante três anos, prestou queixa e conseguiu uma medida protetiva, mas voltou a sofrer agressões e descobriu que o documento não tinha validade porque ele ainda não tinha sido intimado pela Justiça. O caso aconteceu em maio deste ano, em Salvador.

A deputada federal e cantora gospel Flordelis dos Santos Souza (PSD) afirmou que seu marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado há duas semanas, teve desentendimentos com Lucas dos Santos, 18, um dos filhos adotivos do casal, preso temporariamente pelo crime.

Contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o indulto natalino assinado pelo ex-presidente Michel Temer ainda em 2017 está beneficiando, hoje, réus condenados no processo do mensalão. É o caso dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério.

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu o procurador do estado Renan Saad, na manhã desta segunda-feira (1°).

Os desembargadores da 10.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram um vereador de um município do interior do Estado por improbidade administrativa, por assédio moral e sexual contra um assessor. A decisão determinou a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos e multa correspondente a duas vezes o valor de sua remuneração.